Recurso Inominado Cível 0801994-38.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LUZIVALBI GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNO SORVOS

OAB/MA 7276·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUZIVALBI GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/03/2023, 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:27

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:37

Publicado Intimação em 22/02/2023.

23/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 02:43

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023, 21:23

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:40

Juntada de Certidão

27/01/2023, 12:09

Juntada de contrarrazões

27/01/2023, 10:51

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

25/01/2023, 16:32

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/03/2023, 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:27

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 15/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/02/2023, 21:23

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•23/01/2023, 14:08

16/03/2023, 05:37

Publicado Intimação em 22/02/2023.

23/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 02:43

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023, 21:23

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:40

Juntada de Certidão

27/01/2023, 12:09

Juntada de contrarrazões

27/01/2023, 10:51

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

25/01/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 16:31

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/01/2023, 14:08

Juntada de Certidão

12/01/2023, 15:22

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 10:58

Conhecido o recurso de LUZIVALBI GOMES DE SOUSA - CPF: 188.354.301-00 (REQUERENTE) e provido

19/12/2022, 19:17

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 15:18

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 11:59

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2022, 08:55

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:07

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:07

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2022, 07:00

Conclusos para decisão

22/11/2022, 06:59

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 00:10

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/10/2022, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:43

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 04:32

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2022, 19:05

Conclusos para decisão

18/10/2022, 19:04

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.

11/10/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:28

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:14

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 20:54

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado

19/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:59

Juntada de petição

02/08/2022, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:22

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:21

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 01:07

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:56

Recebidos os autos

22/03/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 08:46

Conclusos para decisão

22/03/2022, 08:46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•10/01/2023, 10:58

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 19:17

DESPACHO

•23/08/2022, 20:54

DESPACHO

•09/05/2022, 18:56

DECISÃO

•18/03/2022, 09:48

SENTENÇA

•16/02/2022, 15:31

DECISÃO

•25/02/2021, 21:07

DESPACHO

•29/11/2020, 19:45