Cumprimento de sentença 0800891-85.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.955,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:10

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2023, 15:13

Juntada de petição

07/06/2023, 10:19

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 14:48

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 07:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

22/03/2023, 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 20:03

Juntada de petição

09/12/2022, 17:02

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:38

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:10

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2023, 15:13

Juntada de petição

07/06/2023, 10:19

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:37

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 14:48

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 07:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

22/03/2023, 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 20:03

Juntada de petição

09/12/2022, 17:02

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:38

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800891-85.2019.8.10.0060. AUTOR: REJANE AZEVEDO DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILENE LIMA BRANDAO - PI12676 REU: ICATU SEGUROS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR35463, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162, THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO - PR61149 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. Timon/MA,3 de junho de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 01/07/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 12:31

Desentranhado o documento

29/06/2022, 14:58

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:21

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:51

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:41

Juntada de Alvará

30/03/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800891-85.2019.8.10.0060. AUTOR: REJANE AZEVEDO DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILENE LIMA BRANDAO - PI12676 REU: ICATU SEGUROS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR35463, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162, THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO - PR61149 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:12

Juntada de petição

25/03/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:11

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:43

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:55

Juntada de petição

24/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:16

Juntada de petição

17/03/2022, 23:35

Juntada de petição

15/03/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800891-85.2019.8.10.0060. AUTOR: REJANE AZEVEDO DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILENE LIMA BRANDÃO - PI12676 RÉU: ICATU SEGUROS S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR35463, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162, THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO - PR61149 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:14

Outras Decisões

17/02/2022, 09:46

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:25

Juntada de termo

18/10/2021, 15:29

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:28

Juntada de contrarrazões

13/09/2021, 16:27

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 00:09

Juntada de embargos de declaração

08/09/2021, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 12:00

Outras Decisões

30/08/2021, 19:28

Juntada de termo

26/04/2021, 14:07

Conclusos para decisão

26/04/2021, 14:06

Juntada de

26/04/2021, 11:19

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:21

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:19

Juntada de Alvará

20/04/2021, 16:03

Juntada de Alvará

20/04/2021, 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2021, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

14/04/2021, 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2021, 17:05

Juntada de petição

12/04/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 12:19

Juntada de termo

08/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão

08/04/2021, 16:38

Juntada de Certidão

25/03/2021, 22:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

25/03/2021, 22:25

Juntada de petição

25/03/2021, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2021, 06:14

Juntada de petição

23/03/2021, 23:04

Outras Decisões

10/03/2021, 18:07

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:55

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:55

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:55

Conclusos para decisão

02/03/2021, 16:22

Juntada de termo

02/03/2021, 16:22

Juntada de petição

08/02/2021, 17:23

Juntada de petição

08/02/2021, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2021.

05/02/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 20:08

Juntada de petição

05/02/2021, 11:43

Juntada de petição

03/02/2021, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 10:09

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2021, 10:07

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 16:42

Recebidos os autos

26/01/2021, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2020, 16:30

Juntada de Ofício

01/09/2020, 16:27

Juntada de Certidão

17/08/2020, 18:34

Juntada de contrarrazões

09/07/2020, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 18:35

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2020, 18:33

Juntada de Certidão

16/06/2020, 18:31

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:11

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:11

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:18

Juntada de apelação

05/03/2020, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 17:32

Julgado procedente o pedido

17/02/2020, 17:37

Juntada de termo

10/01/2020, 17:08

Conclusos para julgamento

10/01/2020, 17:07

Juntada de Certidão

10/01/2020, 17:07

Decorrido prazo de TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:59

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO VENDRUSCULO em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:59

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:59

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:59

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:59

Juntada de petição

15/10/2019, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 15:40

Outras Decisões

27/09/2019, 08:15

Juntada de termo

19/07/2019, 16:47

Conclusos para decisão

19/07/2019, 16:47

Juntada de Certidão

19/07/2019, 16:46

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2019, 09:52

Juntada de petição

25/06/2019, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 11:56

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2019, 11:54

Juntada de Certidão

27/05/2019, 11:47

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2019, 11:45

Juntada de petição

15/05/2019, 15:56

Decorrido prazo de EDILENE LIMA BRANDAO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:47

Juntada de contestação

08/05/2019, 16:48

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2019, 09:59

Juntada de Certidão

27/03/2019, 10:35

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 09:59

Juntada de Mandado

22/03/2019, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2019, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2019, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2019, 08:47

Juntada de petição

18/02/2019, 14:26

Conclusos para decisão

15/02/2019, 20:50

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 20:49

Despacho

•25/03/2022, 11:11

Decisão

•17/02/2022, 09:46

Decisão

•30/08/2021, 19:28

Despacho

•10/04/2021, 12:19

Decisão

•10/03/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 10:07

Acórdão (expediente)

•26/11/2020, 13:46

Acórdão

•26/11/2020, 10:49

Despacho

•02/09/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 18:33

Documento Diverso

•05/03/2020, 18:56

Sentença

•17/02/2020, 17:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/03/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:21

Despacho

•25/03/2022, 11:11

Decisão

•17/02/2022, 09:46

Decisão

•30/08/2021, 19:28

Despacho

•10/04/2021, 12:19

Decisão

•10/03/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 10:07

Acórdão (expediente)

•26/11/2020, 13:46

Acórdão

•26/11/2020, 10:49

Despacho

•02/09/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 18:33

Documento Diverso

•05/03/2020, 18:56

Sentença

•17/02/2020, 17:37

Decisão

•27/09/2019, 08:15

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 11:54

Documento Diverso

•08/05/2019, 16:48

Decisão

•09/03/2019, 08:47