Execução de Título Extrajudicial 0858517-40.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0858517-40.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 16:41

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:41

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:32

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858517-40.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A EXECUTADO: MICHEL HENRIQUE DUDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISA MIRANDA CARVALHO - SP369754 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Apresentada a exceção de pré-executividade, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a demandante para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para análise e decisão. Intime-se. Cumpra-se. Sirva o presente despacho como MANDADO, caso não seja possível a intimação por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

13/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 14:01

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:47

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858517-40.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A EXECUTADO: MICHEL HENRIQUE DUDA ATO ORDINATÓRIO ID157393248: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a autora para se manifestar se tem interesse na penhora dos veículos localizados no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís/MA, 15 de agosto de 2025 GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Técnica Judiciária Matrícula: 151548 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858517-40.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A EXECUTADO: MICHEL HENRIQUE DUDA DECISÃO Com a citação do executado e ausência de demonstração de pagamento da dívida exequenda, a exequente requer a penhora de dinheiro que aquele eventualmente tenha. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o requerimento para requisitar a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, com o propósito de possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Promova-se bloqueio on-line, por meio do Sistema SisbaJud, do valor atualizado da obrigação exequenda, a ser informado pela autora mediante a apresentação de demonstrativo atual com os cálculos, mantendo a repetição automática pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Ao final do período, tornando-se indisponível quantia suficiente para penhora, ainda que parcial, INTIME-SE o executado por seu advogado constituído para comprovar no prazo de 5 (cinco) dias úteis se a indisponibilidade consiste em uma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação contrária ao bloqueio, a indisponibilidade deverá ser convertida em penhora com a transferência do montante para conta judicial e intimação da parte devedora para tomar ciência da penhora. Não sendo integral a penhora de dinheiro, também DEFIRO a pesquisa de registros de veículos automotores de propriedade do executado, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando a autora para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Por outro lado, inexistindo ativos financeiros suficientes ou veículos de propriedade do devedor, INTIME-SE a parte exequente para indicar outros bens penhoráveis no prazo de até 15(quinze) dias úteis. Previamente ao protocolo da requisição, INTIME-SE a exequente para apresentar o demonstrativo atualizado no prazo assinado nessa decisão. Juntado aos autos, CUMPRA-SE de imediato. Cumpra-se. Serve a presente decisão como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858517-40.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - SP115665 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - PR45445-A EXECUTADO: MICHEL HENRIQUE DUDA DESPACHO: Consta dos autos que ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (“FUNDO”) requereu sua habilitação como sucessor processual no polo ativo da ação de execução, em virtude de o credor da obrigação exequenda (AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A), haver cedido o crédito através do termo de cessão juntado no ID 122320598. Sobre os legitimados do polo ativo, o art. 778, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil estabelece ser possível a sucessão processual do credor cedente pelo cessionário, podendo este promover a execução forçada ou nela prosseguir. No caso da presente execução de título extrajudicial, há a demonstração do inequívoco ajuste entre a instituição financeira exequente e o Fundo de Investimento para a cessão do crédito, de maneira que este pode sucedê-la no polo ativo. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, DEFIRO a sucessão processual do AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., pelo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (“FUNDO”). Promova-se a alteração na autuação eletrônica do processo, excluindo o nome da parte autora primitiva e HABILITEM-SE os advogados do cessionário. Em seguida, considerando que o executado fora devidamente citado (ID 83125816), contudo, não apresentou manifestação, bem como não pagou a dívida exequenda, INTIME-SE o cessionário(exequente), para no prazo de 15 (quinze) dias indicar bens passíveis de penhora. Cumpra-se. Serve a presente decisão como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

14/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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