Cumprimento de sentença 0800344-45.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

SUPER CRED PROMOTORA

Terceiro

SUPER CRED PROMOTORA

Reu

JANILEIDE DE SOUSA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZILMARA PEREIRA SANTIAGO RABELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAIANE RIBEIRO COSTA

OAB/MA 17204·CPF·Representa: Autor

TARCISIO COUTINHO NOBRE

OAB/PI 5455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

SUPER CRED PROMOTORA

Terceiro

SUPER CRED PROMOTORA

Reu

JANILEIDE DE SOUSA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZILMARA PEREIRA SANTIAGO RABELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GEILDIMA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KERLENE FRANCISCA CRUZ FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:23

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/03/2026, 15:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 21:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:28

Todas as movimentações(169)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:23

Despacho

•12/11/2025, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:23

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/03/2026, 15:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 21:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:36

Juntada de juntada de ar

20/10/2025, 09:33

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2025, 13:41

Juntada de Mandado

09/06/2025, 08:16

Juntada de petição

25/03/2025, 15:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 17:44

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:54

Juntada de petição

31/10/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:38

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 08:41

Indeferido o pedido de JOSE PEREIRA DA CRUZ - CPF: 066.502.103-82 (EXEQUENTE)

07/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:44

Juntada de petição

24/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de SUPER CRED PROMOTORA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:33

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 21:15

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:46

Juntada de Certidão

14/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de SUPER CRED PROMOTORA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:08

Juntada de petição

22/09/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/08/2023, 08:38

Outras Decisões

18/08/2023, 21:44

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO COSTA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 12:12

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:33

Juntada de petição

09/03/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:17

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:54

Juntada de petição

01/12/2022, 12:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA CRUZ em 03/11/2022 23:59.

28/11/2022, 15:34

Juntada de petição

27/10/2022, 14:44

Publicado Despacho em 18/10/2022.

26/10/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:16

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

13/10/2022, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:56

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:35

Decorrido prazo de TARCISIO COUTINHO NOBRE em 03/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO COSTA em 03/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:40

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:25

Juntada de petição

25/02/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800344-45.2019.8.10.0060. AUTOR: JOSÉ PEREIRA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAIANE RIBEIRO COSTA - MA17204 RÉU: SUPER CRED PROMOTORA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: TARCISIO COUTINHO NOBRE - PI5455 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:18

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:17

Recebidos os autos

15/02/2022, 15:06

Juntada de despacho

15/02/2022, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2021, 12:23

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 12:21

Juntada de contrarrazões

16/02/2021, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2021.

02/02/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 10:42

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 10:40

Juntada de Certidão

21/01/2021, 10:37

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO COSTA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 04:01

Juntada de apelação cível

20/11/2020, 14:35

Publicado Decisão (expediente) em 29/10/2020.

29/10/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 14:54

Outras Decisões

27/10/2020, 09:58

Conclusos para decisão

22/07/2020, 23:52

Juntada de termo

22/07/2020, 23:51

Juntada de Certidão

22/07/2020, 23:50

Decorrido prazo de TARCISIO COUTINHO NOBRE em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:15

Juntada de petição

10/07/2020, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 11:52

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO COSTA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:51

Conclusos para decisão

27/05/2020, 21:22

Juntada de termo

27/05/2020, 21:21

Juntada de Certidão

27/05/2020, 21:20

Juntada de embargos de declaração

22/05/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 19:14

Julgado procedente o pedido

05/05/2020, 16:51

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 17:10

Juntada de termo

04/05/2020, 17:09

Juntada de Certidão

04/05/2020, 17:09

Juntada de petição

24/03/2020, 13:00

Juntada de petição

05/03/2020, 08:55

Juntada de Certidão

19/02/2020, 09:25

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/02/2020 15:40 2ª Vara Cível de Timon .

18/02/2020, 18:33

Juntada de petição

18/02/2020, 07:49

Juntada de petição

13/12/2019, 16:27

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO COSTA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:11

Decorrido prazo de TARCISIO COUTINHO NOBRE em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:25

Juntada de petição

11/11/2019, 16:33

Juntada de petição

08/11/2019, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 18:58

Juntada de diligência

05/11/2019, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 16:24

Juntada de diligência

05/11/2019, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 15:17

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 15:17

Audiência instrução designada para 18/02/2020 15:40 2ª Vara Cível de Timon.

31/10/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:44

Outras Decisões

30/10/2019, 17:44

Conclusos para decisão

01/10/2019, 15:51

Juntada de Certidão

01/10/2019, 15:51

Decorrido prazo de DAIANE RIBEIRO COSTA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 05:37

Juntada de petição

26/08/2019, 14:37

Juntada de petição

20/08/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2019, 21:03

Conclusos para decisão

01/07/2019, 11:01

Juntada de Certidão

01/07/2019, 11:01

Juntada de petição

29/04/2019, 15:23

Decorrido prazo de SUPER CRED PROMOTORA em 29/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2019.

04/04/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2019, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

02/04/2019, 10:33

Juntada de Certidão

02/04/2019, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 17:07

Juntada de diligência

07/03/2019, 17:07

Juntada de diligência

07/03/2019, 16:59

Expedição de Mandado

28/02/2019, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2019, 10:47

Juntada de Mandado

25/02/2019, 16:31

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2019, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 20:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2019, 20:41

Juntada de termo

25/01/2019, 09:23

Conclusos para despacho

25/01/2019, 09:22

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:36

Decisão

•20/02/2025, 17:44

Decisão

•07/10/2024, 16:22

Decisão

•29/05/2024, 10:32

Decisão

•28/05/2024, 21:15

Decisão

•18/08/2023, 21:44

Despacho

•14/02/2023, 13:17

Despacho

•14/10/2022, 11:15

Despacho

•10/10/2022, 08:41

Despacho

•08/10/2022, 11:17

Petição

•25/02/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:17

Acórdão (expediente)

•09/12/2021, 10:43

Todos os documentos(32)

Decisão

•13/03/2026, 15:23

Despacho

•12/11/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:36

Decisão

•20/02/2025, 17:44

Decisão

•07/10/2024, 16:22

Decisão

•29/05/2024, 10:32

Decisão

•28/05/2024, 21:15

Decisão

•18/08/2023, 21:44

Despacho

•14/02/2023, 13:17

Despacho

•14/10/2022, 11:15

Despacho

•10/10/2022, 08:41

Despacho

•08/10/2022, 11:17

Petição

•25/02/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:17

Acórdão (expediente)

•09/12/2021, 10:43

Acórdão

•09/12/2021, 09:42

Despacho

•06/08/2021, 21:53

Acórdão (expediente)

•13/07/2021, 08:05

Acórdão

•12/07/2021, 21:10

Despacho

•24/02/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 10:40

Decisão (expediente)

•27/10/2020, 14:53

Decisão

•27/10/2020, 09:58

Despacho

•27/06/2020, 11:52

Sentença

•05/05/2020, 16:51

Decisão

•30/10/2019, 17:44

Decisão

•08/08/2019, 21:03

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 10:33

Despacho

•22/02/2019, 20:41