Monitória 0835973-63.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 45.341,28

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 02/12/2025

17/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:59

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 09:03

Homologada a Transação

02/12/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de POSTO MAGNOLIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de A. A. DE ANDRADE - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 14:52

Transitado em Julgado em 02/12/2025

17/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:59

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 09:03

Homologada a Transação

02/12/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de POSTO MAGNOLIA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de A. A. DE ANDRADE - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:55

Juntada de Certidão

07/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:54

Recebidos os autos

07/11/2025, 07:54

Juntada de petição

07/11/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: A A DE ANDRADE. ADVOGADO (A): ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO (OAB MA 11663). APELADO (A): POSTO MAGNOLIA LTDA. ADVOGADO (A): FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB MA 7743 A). RELATOR SUBSTITUTO: DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Não foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 15 de setembro de 2022. Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835973-63.2019.8.10.0001

20/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2022, 12:22

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:19

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:50

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835973-63.2019.8.10.0001. AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - OAB/MA11542-A, GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO - OAB/MA20119, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS - OAB/MA20131 REU: A. A. DE ANDRADE - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO - OAB/MA11663 A Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:19

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:59

Juntada de apelação cível

08/02/2022, 15:54

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 09:42

Julgado improcedente o pedido

08/12/2021, 19:46

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 15:04

Juntada de petição

29/03/2021, 08:40

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de POSTO MAGNOLIA LTDA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:53

Conclusos para decisão

25/02/2021, 08:58

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 14:49

Juntada de petição

24/02/2021, 12:20

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:21

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:21

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:21

Juntada de Certidão

01/12/2020, 11:48

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:53

Juntada de petição

22/11/2020, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 18:49

Juntada de Carta ou Mandado

16/11/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:17

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:11

Juntada de Certidão

26/10/2020, 23:00

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:26

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:26

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:13

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:13

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:13

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:13

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:12

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:12

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 10:32

Conclusos para decisão

25/05/2020, 13:48

Juntada de Certidão

25/05/2020, 13:48

Decorrido prazo de POSTO MAGNOLIA LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:01

Juntada de petição

09/05/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 12:37

Conclusos para decisão

24/01/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 14:14

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2020, 15:19

Conclusos para julgamento

27/11/2019, 11:28

Juntada de Certidão

27/11/2019, 11:28

Juntada de petição

26/11/2019, 23:55

Juntada de impugnação aos embargos

26/11/2019, 23:46

Juntada de petição

07/11/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 13:09

Conclusos para despacho

21/10/2019, 11:56

Juntada de petição

15/10/2019, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 14:57

Conclusos para despacho

02/09/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 20:03

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:54

Acórdão (expediente)

•13/10/2025, 15:25

Acórdão

•09/10/2025, 16:09

Despacho

•15/09/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:59

Sentença

•08/12/2021, 19:46

Despacho

•12/03/2021, 13:59

Despacho

•09/11/2020, 12:17

Despacho

•22/09/2020, 10:32

Despacho

•07/04/2020, 12:37

Despacho

•21/01/2020, 14:14

Despacho

•22/10/2019, 13:09

Todos os documentos(16)

Sentença

•02/12/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:54

Acórdão (expediente)

•13/10/2025, 15:25

Acórdão

•09/10/2025, 16:09

Despacho

•15/09/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:59

Sentença

•08/12/2021, 19:46

Despacho

•12/03/2021, 13:59

Despacho

•09/11/2020, 12:17

Despacho

•22/09/2020, 10:32

Despacho

•07/04/2020, 12:37

Despacho

•21/01/2020, 14:14

Despacho

•22/10/2019, 13:09

Despacho

•12/09/2019, 14:57