Embargos à Execução 0034377-53.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENALDO SOARES DE CARVALHO

OAB/PI 8498·CPF·Representa: Autor

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810·CPF·Representa: Autor

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Representa: Autor

HELENALDO SOARES DE CARVALHO

OAB/PI 8498·CPF·Representa: Réu

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES

OAB/MA 11033·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HELENALDO SOARES DE CARVALHO

OAB/PI 8498·CPF·Representa: Autor

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810·CPF·Representa: Autor

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Representa: Autor

HELENALDO SOARES DE CARVALHO

OAB/PI 8498·CPF·Representa: Réu

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES

OAB/MA 11033·CPF·Representa: Réu

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810·CPF·Representa: Réu

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:49

Decurso de Prazo

16/07/2024, 12:05

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:55

Apensamento

25/04/2024, 15:02

Publicação

25/03/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 DECISÃO Reexaminando os autos, concluo que não deve ser modificada a decisão objeto do recurso, cujos fundamentos bem resistem às razões do pedido de reconsideração (id.102760811), de forma que a mantenho em sua integralidade. Em razão da interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802785-09.2024.8.10.0000 determino que se proceda à suspensão da presente demanda até julgamento do referido recurso. Após o trânsito em julgado, certifique-se e voltem conclusos para decisão de levantamento de suspensão e demais deliberações. Intimação - PROCESSO Nº. 0034377-53.2014.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 07:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2024, 10:54

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:19

Todas as movimentações(107)

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:49

Decurso de Prazo

16/07/2024, 12:05

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:55

Apensamento

25/04/2024, 15:02

Documentos

•22/03/2024, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 DECISÃO Reexaminando os autos, concluo que não deve ser modificada a decisão objeto do recurso, cujos fundamentos bem resistem às razões do pedido de reconsideração (id.102760811), de forma que a mantenho em sua integralidade. Em razão da interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802785-09.2024.8.10.0000 determino que se proceda à suspensão da presente demanda até julgamento do referido recurso. Após o trânsito em julgado, certifique-se e voltem conclusos para decisão de levantamento de suspensão e demais deliberações. Intimação - PROCESSO Nº. 0034377-53.2014.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 07:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2024, 10:54

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810, LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0034377-53.2014.8.10.0001 Vistos, A execução definitiva de sentença tem como pressuposto o título executivo que atesta a certeza, liquidez e exigibilidade da dívida. Não visa ela, desta forma, a discussão e a fixação do direito das partes, mas diretamente a realização da prestação que o título faz presumir como um direito anteriormente reconhecido do credor. Uma vez condenado e apurado o respectivo valor, ou seja, havendo título executivo que atesta a certeza, liquidez e exigibilidade da dívida, cabe ao credor tomar a iniciativa de postular ao juízo a intimação do devedor para pagamento. Neste sentido, presentes estão os pressupostos processuais e as condições da ação, pelo que possível se faz adentrar no pleito requerente da execução fundada em título judicial/cumprimento de sentença, consubstanciado nos termos dos arts. 534 e 910, ambos do CPC. Pois bem, observo que os cálculos elaborados pela contadoria judicial não foi alvo de discordância entre as partes. ISSO POSTO, fiel às razões aduzidas e ao conjunto probatório acostado ao caderno processual, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Publique-se. Certificado o trânsito em julgado, determino que a Secretaria proceda com a expedição da respectiva ordem de pagamento em favor do credor no valor acima mencionado. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Marco Aurélio Barreto Marques Juiz auxiliar respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública.

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 17:29

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:23

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:23

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:09

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:09

Publicação

25/10/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 24 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a). Intimação - PROCESSO Nº. 0034377-53.2014.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 07:27

Documento (Certidão)

04/08/2022, 15:50

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:09

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:09

Documento (Certidão)

24/06/2022, 10:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2022, 12:14

Documento (Outros documentos)

18/06/2022, 05:03

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/04/2022, 17:38

Remessa (em diligência)

07/04/2022, 10:04

Documento (Certidão)

15/12/2021, 10:44

Recebimento (dependência)

12/11/2021, 14:09

Remessa (em diligência)

04/10/2021, 09:25

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 09:21

Documento (Certidão)

29/09/2021, 10:54

Publicação

15/07/2021, 09:25

Documento (Certidão)

15/07/2021, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: DALVANIR FERREIRA MARQUES E SILVA HELENALDO SOARES DE CARVALHO ( OAB 8498-PI ) e MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA ( OAB 11810-MA ) DESPACHO Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0034377-53.2014.8.10.0001 (371192014) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução intime-se as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, se manifestarem. Após, voltem-me imediatamente os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 04 de maio de 2021. Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2021, 11:08

Mero expediente

06/05/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 10:49

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

13/04/2021, 23:08

Remessa

30/03/2021, 07:58

Recebimento

20/03/2020, 08:43

Remessa (em diligência)

20/02/2020, 16:35

Recebimento (dependência)

13/02/2020, 15:52

Remessa (em diligência)

10/02/2020, 10:36

Mero expediente

05/02/2020, 11:24

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 16:36

Reativação

04/02/2020, 16:30

Por decisão judicial

09/10/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 17:04

Recebimento (dependência)

05/09/2019, 15:21

Protocolo de Petição

04/09/2019, 17:12

Remessa (em diligência)

26/08/2019, 10:10

Publicação

22/08/2019, 18:05

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2019, 11:17

Mero expediente

03/07/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 10:21

Protocolo de Petição

06/05/2019, 12:09

Publicação

04/04/2019, 19:06

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2019, 11:34

Mero expediente

24/01/2019, 09:56

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 18:07

Recebimento (competência exclusiva)

22/01/2019, 17:54

Remessa

21/11/2018, 10:37

Recebimento

20/09/2018, 09:35

Remessa (em diligência)

18/09/2018, 18:03

Mero expediente

04/09/2018, 14:03

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 14:45

Protocolo de Petição

09/06/2017, 14:33

Protocolo de Petição

09/06/2017, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2017, 10:11

Outras Decisões

20/04/2017, 09:10

Expedição de documento (Decisão)

18/04/2017, 16:10

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2017, 10:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 10:27

Mero expediente

02/02/2017, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 10:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2015, 11:30

Protocolo de Petição

16/09/2015, 09:25

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 10:15

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 10:03

Protocolo de Petição

10/09/2015, 09:59

Mero expediente

05/11/2014, 11:31

Conclusão (para despacho)

05/11/2014, 11:31

Documento (Certidão)

20/10/2014, 12:13

Apensamento

14/10/2014, 15:56

Recebimento (competência exclusiva)

15/08/2014, 10:19

Remessa (em diligência)

07/08/2014, 12:31

Distribuição (dependência)

06/08/2014, 14:52

Intimação

•09/08/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00

4 Despacho

•14/07/2021, 00:00