Embargos à Execução 0053370-13.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

TERESINHA DE JESUS COSTA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 07:00

Mero expediente

11/02/2026, 10:46

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 16:24

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:16

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:34

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: TERESINHA DE JESUS COSTA CUNHA Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 13 de março de 2025. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0053370-13.2015.8.10.0001

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 19:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 19:54

Remessa

13/03/2025, 13:19

Todas as movimentações(115)

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 07:00

Mero expediente

11/02/2026, 10:46

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 16:24

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:16

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:34

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: TERESINHA DE JESUS COSTA CUNHA Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 13 de março de 2025. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0053370-13.2015.8.10.0001

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 19:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 19:54

Remessa

13/03/2025, 13:19

Documento (Certidão)

17/10/2024, 20:08

Recebimento

18/12/2023, 12:53

Mero expediente

18/12/2023, 09:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2023, 08:47

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:29

Documento (Certidão)

01/06/2023, 10:30

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:08

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:25

Publicação

25/10/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: TERESINHA DE JESUS COSTA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0053370-13.2015.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 07:47

Documento (Certidão)

04/08/2022, 15:56

Documento (Certidão)

21/07/2022, 21:57

Documento (Certidão)

21/07/2022, 21:57

Documento (Certidão)

27/06/2022, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2022, 12:15

Documento (Outros documentos)

18/06/2022, 14:46

Documento (Outros documentos)

18/06/2022, 14:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/04/2022, 19:43

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 08:24

Recebimento (competência exclusiva)

04/04/2022, 08:24

Remessa (em diligência)

01/04/2022, 13:51

Recebimento (competência exclusiva)

01/04/2022, 13:49

Protocolo de Petição

31/03/2022, 11:22

Entrega em carga/vista

15/07/2021, 11:49

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 09:17

Publicação

12/07/2021, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 08:19

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2021, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: TERESINHA DE JESUS COSTA CUNHA ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) DESPACHO Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0053370-13.2015.8.10.0001 (571542015) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução intime-se as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, se manifestarem. Após, voltem-me imediatamente os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de abril de 2021. Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: TERESINHA DE JESUS COSTA CUNHA CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) DESPACHO Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0053370-13.2015.8.10.0001 (571542015) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução intime-se as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, se manifestarem. Após, voltem-me imediatamente os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de abril de 2021. Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

09/07/2021, 00:00

Mero expediente

28/04/2021, 12:46

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 15:29

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 12:53

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 12:53

Recebimento (competência exclusiva)

13/04/2021, 23:17

Remessa

05/04/2021, 12:58

Cálculo de Liquidação

05/04/2021, 12:58

Recebimento

05/04/2021, 12:57

Remessa (em diligência)

12/02/2020, 10:18

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 18:00

Mero expediente

07/02/2020, 13:15

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 16:38

Reativação

06/02/2020, 16:34

Por decisão judicial

17/10/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2019, 10:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2019, 10:03

Protocolo de Petição

03/10/2019, 16:30

Recebimento (dependência)

03/10/2019, 09:21

Remessa (em diligência)

30/09/2019, 09:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 12:43

Protocolo de Petição

26/09/2019, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2019, 17:40

Mero expediente

11/09/2019, 16:03

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 11:34

Protocolo de Petição

17/06/2019, 16:09

Documento (Ofício)

29/05/2019, 13:28

Ofício (entregue ao destinatário)

28/05/2019, 17:09

Ofício

28/05/2019, 17:00

Ofício

13/05/2019, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 14:29

Recebimento (dependência)

09/10/2018, 18:35

Protocolo de Petição

08/10/2018, 17:19

Remessa (em diligência)

01/10/2018, 09:08

Outras Decisões

17/09/2018, 18:02

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 13:30

Protocolo de Petição

10/07/2018, 17:19

Recebimento (competência exclusiva)

10/07/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018, 13:39

Mero expediente

30/10/2017, 10:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 10:53

Recebimento (competência exclusiva)

19/10/2017, 16:32

Remessa

18/10/2017, 11:17

Recebimento

16/10/2017, 11:34

Remessa (em diligência)

18/09/2017, 16:43

Mero expediente

18/09/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 16:26

Protocolo de Petição

30/05/2017, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2017, 11:10

Outras Decisões

20/04/2017, 09:14

Expedição de documento (Decisão)

18/04/2017, 15:01

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2017, 10:38

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 10:27

Mero expediente

28/04/2016, 08:29

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2015, 09:40

Recebimento (competência exclusiva)

24/11/2015, 13:56

Remessa (em diligência)

24/11/2015, 10:39

Distribuição (dependência)

23/11/2015, 16:40

Intimação

•17/10/2022, 00:00

4 Despacho

•09/07/2021, 00:00

4 Despacho

•09/07/2021, 00:00