Embargos à Execução 0054557-90.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

IVONEIDE ALVES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810·CPF·Representa: Réu

HELENALDO SOARES DE CARVALHO

OAB/PI 8498·CPF·Representa: Réu

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES

OAB/MA 11033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

31/03/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 16:14

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:44

Mero expediente

09/10/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 09:59

Documento (Certidão)

28/01/2025, 09:58

Documento

28/01/2025, 09:55

Decurso de Prazo

09/11/2024, 18:32

Decurso de Prazo

09/11/2024, 05:42

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:40

Todas as movimentações(110)

Mero expediente

31/03/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 16:14

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:44

Documentos

•21/10/2024, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 09:59

Documento (Certidão)

28/01/2025, 09:58

Documento

28/01/2025, 09:55

Decurso de Prazo

09/11/2024, 18:32

Decurso de Prazo

09/11/2024, 05:42

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:40

Publicação

22/10/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): IVONEIDE ALVES SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE REQUERIDA, CONFORME 131758999 - Despacho São Luís, 18 de outubro de 2024. ALEX RIBEIRO SCHALCHER Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0054557-90.2014.8.10.0001

21/10/2024, 00:00

Mero expediente

11/10/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:06

Decurso de Prazo

31/10/2023, 03:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 00:31

Publicação

11/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054557-90.2014.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO RÉU: IVONEIDE ALVES SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810, LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018. Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 10:58

Remessa

04/10/2023, 17:26

Recebimento

03/03/2023, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:09

Outras Decisões

27/02/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 10:46

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:24

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:24

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:09

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:09

Publicação

25/10/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054557-90.2014.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: IVONEIDE ALVES SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 PROCESSO nº 0054557-90.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: IVONEIDE ALVES SILVA DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial. Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes. Intimação - Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018. São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 07:54

Por decisão judicial

30/05/2022, 12:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 11:36

Documento (Certidão)

25/06/2021, 11:35

Decurso de Prazo

22/06/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:58

Publicação

14/06/2021, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054557-90.2014.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: IVONEIDE ALVES SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810, HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Quinta-feira, 27 de Maio de 2021. PATRICIA DOMINICI TERCAS Diretor de Secretaria Intimação -

11/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 11:05

Documento (Certidão)

04/06/2021, 23:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2021, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2021, 11:35

Recebimento (competência exclusiva)

26/05/2021, 11:34

Recebimento (competência exclusiva)

26/05/2021, 11:29

Remessa (em diligência)

13/04/2021, 12:03

Trânsito em julgado

25/02/2021, 12:42

Recebimento (dependência)

23/01/2020, 12:42

Remessa (em diligência)

13/12/2019, 09:09

Recebimento (competência exclusiva)

04/11/2019, 15:29

Remessa (outros motivos)

04/11/2019, 11:52

Publicação

04/11/2019, 11:24

Procedência

29/10/2019, 14:21

Recebimento (competência exclusiva)

29/10/2019, 14:13

Remessa (em diligência)

15/10/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2019, 15:28

Publicação

02/05/2019, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2019, 07:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 14:18

Protocolo de Petição

03/04/2019, 13:22

Recebimento (dependência)

29/03/2019, 12:15

Remessa (em diligência)

01/03/2019, 09:21

Ato ordinatório

21/02/2019, 16:12

Recebimento (competência exclusiva)

14/01/2019, 17:03

Remessa

17/12/2018, 15:35

Cálculo de Liquidação

17/12/2018, 15:34

Recebimento

18/10/2018, 09:49

Remessa (em diligência)

02/10/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 14:32

Recebimento (dependência)

04/09/2018, 09:35

Protocolo de Petição

03/09/2018, 17:17

Remessa (em diligência)

10/08/2018, 08:39

Ato ordinatório

06/08/2018, 16:44

Recebimento (competência exclusiva)

02/08/2018, 17:42

Remessa

30/07/2018, 16:47

Recebimento

03/05/2018, 14:16

Remessa (em diligência)

25/04/2018, 09:10

Mero expediente

20/04/2018, 10:01

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 09:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 16:30

Recebimento (competência exclusiva)

24/06/2016, 18:03

Remessa

22/06/2016, 16:26

Recebimento

12/05/2016, 13:48

Remessa (em diligência)

12/05/2016, 08:26

Mero expediente

04/05/2016, 09:16

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 16:01

Protocolo de Petição

12/08/2015, 11:14

Publicação

06/08/2015, 08:43

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2015, 11:09

Mero expediente

03/12/2014, 11:20

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2014, 13:38

Recebimento (competência exclusiva)

19/11/2014, 12:29

Remessa (em diligência)

18/11/2014, 14:28

Distribuição (dependência)

17/11/2014, 13:00

Intimação

•09/10/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•11/06/2021, 00:00