Procedimento Comum Cível 0800088-53.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:15

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

18/11/2022, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 09:05

Juntada de apelação

28/08/2022, 21:38

Julgado improcedente o pedido

27/08/2022, 21:23

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:08

Juntada de réplica à contestação

11/07/2022, 13:37

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 00:25

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:15

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

18/11/2022, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 09:05

Juntada de apelação

28/08/2022, 21:38

Julgado improcedente o pedido

27/08/2022, 21:23

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:08

Juntada de réplica à contestação

11/07/2022, 13:37

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800088-53.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RONALDO FERREIRA DA SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - OAB/PI 20429, FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - OAB/PI 15817, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - OAB/PI 15771, SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PI 15302 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária. Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado. Destarte, cite-se o INSS via remessa de autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC. Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC). Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 4 de abril de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 09:51

Juntada de contestação

09/06/2022, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:39

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 12:17

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:17

Juntada de petição

23/02/2022, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800088-53.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RONALDO FERREIRA DA SILVA Advogado (s) do (a) Autor (a): ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - OAB/PI 20429, FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - OAB/PI 15817, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - OAB/PI 15771, SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PI 15302 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Cuida-se de PROCEDIMENTO

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:57

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 16:36

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:05

Sentença

•27/08/2022, 21:23

Despacho

•04/04/2022, 16:39

Despacho

•10/02/2022, 15:57