Procedimento Comum Cível 0807083-30.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)

Partes do Processo

JOAO DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB/MA 10232·CPF·Representa: Autor

MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA

OAB/MA 18739·CPF·Representa: Autor

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16864·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MA 18718·CPF·Representa: Autor

EZIO JOSE RAULINO AMARAL

OAB/PI 3443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB/MA 10232·CPF·Representa: Autor

MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA

OAB/MA 18739·CPF·Representa: Autor

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16864·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MA 18718·CPF·Representa: Autor

EZIO JOSE RAULINO AMARAL

OAB/PI 3443·CPF·Representa: Réu

KARINA DE SOUSA MORAES

OAB/MA 18781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:08

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Juntada de apelação

01/04/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:45

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:45

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:08

Sentença

•12/02/2025, 15:31

28/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:08

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Juntada de apelação

01/04/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:45

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 15:31

Juntada de apelação

20/11/2024, 23:48

Conclusos para decisão

24/10/2024, 07:31

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:30

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 14:26

Juntada de embargos de declaração

11/10/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:18

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:18

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:18

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2024, 11:58

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

22/04/2023, 17:30

Juntada de Certidão

22/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:05

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:18

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:13

Juntada de petição

17/04/2023, 14:07

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:54

Juntada de petição

27/03/2023, 14:55

Juntada de petição

22/03/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

26/03/2022, 10:32

Juntada de Certidão

26/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA SANTOS em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:17

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807083-30.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral] AUTOR(A): JOAO DA COSTA SANTOS

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 15:43

Juntada de contestação

11/02/2022, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2021, 11:52

Juntada de protocolo

19/10/2021, 11:36

Juntada de protocolo

19/10/2021, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 18:59

Juntada de petição

16/02/2021, 15:22

Conclusos para decisão

05/11/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 11:39

Conclusos para decisão

21/04/2020, 11:24

Juntada de Certidão

21/04/2020, 11:23

Juntada de petição

17/03/2020, 11:14

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 12:34

Juntada de contestação

25/02/2020, 17:39

Juntada de petição

10/02/2020, 11:54

Juntada de contestação

28/01/2020, 16:27

Decorrido prazo de JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:30

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA SANTOS em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:18

Juntada de petição

09/12/2019, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:52

Juntada de diligência

06/12/2019, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 13:04

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:13

Juntada de petição

12/11/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 10:42

Conclusos para decisão

12/11/2019, 10:41

Sentença (expediente)

•05/10/2024, 12:00

Sentença (expediente)

•05/10/2024, 12:00

Sentença (expediente)

•05/10/2024, 12:00

Sentença

•30/09/2024, 14:17

Despacho

•14/03/2023, 11:59

Despacho

•04/10/2021, 18:59

Despacho

•10/09/2020, 11:39

Despacho

•22/11/2019, 10:13