Procedimento Comum Cível 0824674-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2025, 06:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Juntada de contrarrazões

01/09/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Juntada de apelação

30/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 18:52

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2025, 06:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Juntada de contrarrazões

01/09/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:04

Sentença

•04/07/2025, 12:03

13/08/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Juntada de apelação

30/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 18:52

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:51

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 17:21

Juntada de petição

10/02/2025, 15:57

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 15:23

Juntada de Certidão

04/12/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:20

Juntada de petição

24/01/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:59

Juntada de petição

16/05/2022, 18:16

Juntada de petição

16/05/2022, 14:02

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824674-55.2020.8.10.0001. AUTOR: CHRISTIAN EMMANUEL TORRES CABIDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Terça-feira, 03 de Maio de 2022. MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184853 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:38

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022, 14:40

Juntada de decisão

16/02/2022, 12:26

Recebidos os autos

16/02/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: OAXACA INCORPORADORA LTDA. E CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: CARLOS FREDERICO DOMINICI (OAB/MA 5410) EMBARGADO: CHRISTIAN EMMANUEL TORRES CABIDO ADVOGADO: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB/MA 4068) RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO De acordo com o princípio da convolação dos embargos de declaração em agravo interno, previsto no art. 1.024, Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824674-55.2020.8.10.0001

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/10/2021, 12:25

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:35

Juntada de contrarrazões

13/09/2021, 10:48

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:40

Conclusos para decisão

03/07/2021, 12:44

Juntada de Certidão

03/07/2021, 12:43

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:14

Juntada de apelação

07/06/2021, 12:39

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2021, 09:56

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:36

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 11:32

Juntada de Certidão

02/03/2021, 11:32

Juntada de petição

01/03/2021, 15:58

Juntada de petição

17/02/2021, 17:07

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:06

Conclusos para decisão

01/02/2021, 08:48

Juntada de Certidão

01/02/2021, 08:48

Juntada de petição

29/01/2021, 18:33

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:04

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:35

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 09:32

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2020, 09:31

Juntada de contestação

02/12/2020, 23:35

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 09:40

Juntada de Certidão

08/10/2020, 09:46

Juntada de Certidão

08/10/2020, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 12:20

Conclusos para decisão

19/08/2020, 12:20

Despacho

•02/12/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:40

Decisão (expediente)

•10/01/2022, 10:30

Decisão

•10/01/2022, 09:58

Despacho

•09/12/2021, 12:50

Decisão (expediente)

•24/11/2021, 12:42

Decisão

•24/11/2021, 11:21

Despacho

•28/10/2021, 21:18

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 11:44

Decisão

•19/10/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:35

Despacho

•12/08/2021, 09:40

Sentença

•11/05/2021, 09:56

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:04

Sentença

•04/07/2025, 12:03

Despacho

•02/12/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:40

Decisão (expediente)

•10/01/2022, 10:30

Decisão

•10/01/2022, 09:58

Despacho

•09/12/2021, 12:50

Decisão (expediente)

•24/11/2021, 12:42

Decisão

•24/11/2021, 11:21

Despacho

•28/10/2021, 21:18

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 11:44

Decisão

•19/10/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:35

Despacho

•12/08/2021, 09:40

Sentença

•11/05/2021, 09:56

Despacho

•01/02/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:31

Documento Diverso

•02/12/2020, 23:35

Despacho

•25/09/2020, 18:08

Documento Diverso

•19/08/2020, 12:20