Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0054212-27.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0054212-27.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 16:41

Documento (Certidão)

02/02/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: VALNIZA CLARO CAMPELO, TEREZINHA CARNEIRO, ANTONIA NASCIMENTO SOUSA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ROSILDA BORGES COSTA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0054212-27.2014.8.10.0001 Vistos, etc. Assiste razão ao ESTADO DO MARANHÃO quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros. À vista disso, intime-se o advogado constituído para regularizar a habilitação com documentação comprobatória relacionada ao processo de inventário da falecida, demonstrando qualidade de inventariante e que são os únicos legítimos a suceder no prazo de quinze dias. Presente serve como mandado. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária PORTARIA-CGJ Nº 2869/2025

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: VALNIZA CLARO CAMPELO, TEREZINHA CARNEIRO, ANTONIA NASCIMENTO SOUSA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ROSILDA BORGES COSTA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 23 de outubro de 2024. ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0054212-27.2014.8.10.0001

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:00

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: VALNIZA CLARO CAMPELO, TEREZINHA CARNEIRO, ANTONIA NASCIMENTO SOUSA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ROSILDA BORGES COSTA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU(S): REU: ESTADO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 24 de junho de 2022. MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a). Intimação - PROCESSO Nº. 0054212-27.2014.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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