Execução Fiscal 0025746-28.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARTINS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 02/10/2025

23/10/2025, 08:57

Juntada de termo

23/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MARTINS REPRESENTACOES LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2025, 20:59

Conclusos para despacho

22/04/2025, 23:36

Juntada de Certidão

22/04/2025, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 11:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 02/10/2025

23/10/2025, 08:57

Juntada de termo

23/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:05

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de MARTINS REPRESENTACOES LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2025, 20:59

Conclusos para despacho

22/04/2025, 23:36

Juntada de Certidão

22/04/2025, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:42

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/03/2025, 12:53

Juntada de termo

30/01/2025, 13:50

Juntada de termo

28/01/2025, 22:33

Juntada de termo

10/12/2024, 11:44

Juntada de termo

16/10/2024, 08:37

Juntada de termo

17/09/2024, 14:48

Juntada de termo

16/08/2024, 16:58

Juntada de termo

16/07/2024, 12:51

Juntada de termo

21/05/2024, 16:26

Juntada de termo

21/03/2024, 16:13

Juntada de termo

26/02/2024, 09:10

Juntada de termo

03/11/2023, 11:11

Juntada de termo

01/08/2023, 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 16:13

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:31

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:31

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/03/2022 23:59.

30/03/2022, 01:22

Decorrido prazo de MARTINS REPRESENTACOES LTDA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:54

Juntada de petição

07/03/2022, 12:28

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025746-28.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do XXX Executado: MARTINS REPRESENTACOES LTDA Advogado: HELKER TALES ASSUNÇÃO FRANÇA - OAB/MA: 14.687 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema T Intimação -

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:15

Juntada de Certidão

18/02/2022, 08:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 16:02

Decisão

•24/04/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:11