Execução de Título Extrajudicial 0059850-41.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0059850-41.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:27

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:27

Petição (Embargos de declaração)

26/10/2022, 17:39

Publicação

25/10/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0059850-41.2014.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO MATIAS PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUTE FERREIRA MACEDO - MA10928-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PROCESSO Nº 0059850-41.2014.8.10.0001 DESPACHO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Aguarde-se o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 08:39

Por decisão judicial

30/05/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:41

Decurso de Prazo

18/08/2021, 23:51

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 10:23

Publicação

10/08/2021, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059850-41.2014.8.10.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO MATIAS PASSOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUTE FERREIRA MACEDO - MA10928 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021. SANDRA REGINA PINTO SANTOS Técnica Judiciária - 102525 Intimação -

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 18:22

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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