Procedimento Comum Cível 0000992-97.2016.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Carolina 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCA DE ASSIS DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAROLINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA MARIA COELHO CUNHA

OAB/MA 9731·CPF·Representa: Autor

LUIZ DE SALES NETO

OAB/DF 14148·CPF·Representa: Autor

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA

CPF·Representa: Réu

DIEGO FARIA ANDRAUS

OAB/TO 5880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de LUIZ DE SALES NETO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de IARA MARIA COELHO CUNHA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 18:56

Recebidos os autos

10/02/2023, 16:41

Juntada de despacho

10/02/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA DE ASSIS DA ANUNCIACAO ADVOGADO: IARA MARIA COELHO CUNHA APELADO: MUNICÍPIO DE CAROLINA PROCURADOR: MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Tendo em vista a petição (ID 13125646), Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000992-97.2016.8.10.0081 intime-se o MUNICÍPIO DE CAROLINA para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Após com ou

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2021, 10:11

Juntada de petição

11/08/2021, 12:19

Juntada de Ofício

09/08/2021, 12:19

Decorrido prazo de DIEGO FARIA ANDRAUS em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:51

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de LUIZ DE SALES NETO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de IARA MARIA COELHO CUNHA em 16/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/12/2022, 19:47

Acórdão

•12/12/2022, 15:18

19/04/2023, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 18:56

Recebidos os autos

10/02/2023, 16:41

Juntada de despacho

10/02/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA DE ASSIS DA ANUNCIACAO ADVOGADO: IARA MARIA COELHO CUNHA APELADO: MUNICÍPIO DE CAROLINA PROCURADOR: MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Tendo em vista a petição (ID 13125646), Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000992-97.2016.8.10.0081 intime-se o MUNICÍPIO DE CAROLINA para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Após com ou

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2021, 10:11

Juntada de petição

11/08/2021, 12:19

Juntada de Ofício

09/08/2021, 12:19

Decorrido prazo de DIEGO FARIA ANDRAUS em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:51

Decorrido prazo de MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 14:27

Juntada de apelação cível

25/01/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 08:00

Conclusos para despacho

15/01/2021, 15:50

Julgado improcedente o pedido

16/12/2020, 08:23

Decorrido prazo de LUIZ DE SALES NETO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:00

Decorrido prazo de MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:00

Conclusos para despacho

11/12/2020, 12:20

Juntada de petição

27/11/2020, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 13:26

Juntada de Certidão

25/11/2020, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2020, 13:24

Recebidos os autos

25/11/2020, 13:24

Despacho

•01/08/2022, 15:46

Despacho

•17/02/2022, 11:24

Despacho

•18/01/2021, 08:00

Sentença

•16/12/2020, 08:23

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 13:24