Cumprimento de sentença 0802673-70.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

ROSARIA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

SUELY LOPES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 12909·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

OAB/MA 11086·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:30

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:30

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:15

Definitivo

07/03/2024, 14:43

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ DESPACHO Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, não havendo mais atos a produzir, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú (MA), 5 de março de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0802673-70.2017.8.10.0037 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA DE JESUS RIOS DOS SANTOS

06/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2024, 16:33

Expedição de alvará de levantamento

05/03/2024, 09:05

Documento (Certidão)

05/03/2024, 08:49

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 10:22

Documento (Certidão)

27/02/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:22

Decurso de Prazo

20/02/2024, 04:10

Publicação

01/02/2024, 01:04

Todas as movimentações(75)

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:30

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:30

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:15

Definitivo

07/03/2024, 14:43

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:40

Documentos

•06/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ DESPACHO Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, não havendo mais atos a produzir, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú (MA), 5 de março de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0802673-70.2017.8.10.0037 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA DE JESUS RIOS DOS SANTOS

06/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2024, 16:33

Expedição de alvará de levantamento

05/03/2024, 09:05

Documento (Certidão)

05/03/2024, 08:49

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 10:22

Documento (Certidão)

27/02/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:22

Decurso de Prazo

20/02/2024, 04:10

Publicação

01/02/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – 1ª VARA Rua Antonio Francisco dos Reis, n.º06, Centro Fone 99 35356099 – CEP 65.940-000 [email protected] JUNTADA Nesta data, junto a estes autos TELA BLOQUEIO SISBAJUD. O referido é verdade e dou fé. Grajaú/MA, 30/01/2024. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1ª Vara

31/01/2024, 00:00

Documento (Informações)

30/01/2024, 16:55

Documento (Informações)

26/01/2024, 10:38

Mero expediente

17/01/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 16:25

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:09

Publicação

15/12/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802673-70.2017.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA DE JESUS RIOS DOS SANTOS Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: Vista dos autos ao autor, para apresentar manifestação, em virtude da certidão de ID 108539418. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 195214

14/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:44

Documento (Certidão)

13/12/2023, 08:43

Documento

13/12/2023, 08:41

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:33

Expedição de documento (Informações)

06/12/2023, 08:32

Documento (Certidão)

06/12/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:52

Publicação

11/10/2023, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A, ROSARIA SILVA RIBEIRO - MA12909-A – OAB/MA Ente devedor: Município de Grajaú/MA – CNPJ: 06.377.063/0001-48 Valor Requisitado: R$ R$11.000,41 (Onze mil reais e quarenta e um centavos) Ao Excelentíssimo Senhor Mercial Lima de Arruda Prefeito Municipal de Grajaú/MA Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro CEP 65.940-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 309/2023-SJ. Anexo: cópia dos autos nº 0802673-70.2017.8.10.0037 Senhor Prefeito, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ R$11.000,41 (Onze mil reais e quarenta e um centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Ofício Requisição de RPV n° 309/ 2023 Grajaú – MA, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023. Processo n°.: 0802673-70.2017.8.10.0037 Credor: MARIA DE JESUS RIOS DOS SANTOS- CPF/CNPJ: Advogado: Dr.: Advogados/Autoridades do(a)

10/10/2023, 00:00

Documento (Ofício)

09/10/2023, 13:41

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:16

Decurso de Prazo

08/10/2023, 11:01

Publicação

24/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DE JESUS RIOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), ROSARIA SILVA RIBEIRO (OAB 12909-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO Verifico que a respectiva sentença já transitou em julgado, motivo pelo qual Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802673-70.2017.8.10.0037 defiro o pedido de cumprimento de sentença. Pois bem. Uma vez que a execução em discussão não ultrapassa o montante legal, observo o rito concernente às requisições de pequeno valor. Intime-se a fazenda pública executada nos termos do art. 535 do CPC, podendo ofertar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias. Impugnando, intime-se o exequente, na pessoa do seu advogado, para que no prazo de 15 dias oferte manifestação, em seguida vindo os autos conclusos. Caso o ente público executado não oferte impugnação, certifique-se e, em seguida, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, determino que a secretaria judicial proceda à elaboração da RPV[1], intimando a fazenda pública mediante remessa dos autos para que no prazo de 60 (sessenta) dias realize o pagamento do valor em execução, sob pena de penhora. Não procedendo a fazenda executada ao pagamento voluntário do RPV, certifique-se e voltem os autos conclusos para bloqueio do numerário. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado. Grajaú (MA), 22 de agosto de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú 1. [1] Ocorrendo esta hipótese deverá a secretaria judicial, em atenção a CIRC-GP 102017 do TJMA, proceder à elaboração de relatório de ordem cronológica de expedição de ofícios requisitórios endereçados às fazendas públicas executadas.

23/08/2023, 00:00

Mero expediente

22/08/2023, 10:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 13:50

Documento (Certidão)

20/10/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DE JESUS RIOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), ROSARIA SILVA RIBEIRO (OAB 12909-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802673-70.2017.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 13 de outubro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 20:28

Mero expediente

13/10/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 11:33

Documento (Certidão)

10/09/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 16:23

Decurso de Prazo

22/05/2021, 08:00

Decurso de Prazo

22/05/2021, 06:44

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:09

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2021, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2021, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2021, 08:13

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2021, 11:52

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 11:51

Mero expediente

15/07/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 22:56

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2020, 15:10

Decurso de Prazo

18/06/2019, 04:54

Decurso de Prazo

18/06/2019, 04:54

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2019, 11:42

Mero expediente

04/10/2018, 23:06

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 15:48

Mero expediente

08/05/2018, 19:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 09:35

Redistribuição (incompetência)

19/03/2018, 09:17

Documento (Certidão)

19/03/2018, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:06

Incompetência

07/11/2017, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 23:01

Distribuição (sorteio)

04/08/2017, 23:01

Intimação

•31/01/2024, 00:00

•14/12/2023, 00:00

•10/10/2023, 00:00

•23/08/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00