Cumprimento de sentença 0803897-83.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803897-83.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 22:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:53

Documento (Certidão)

14/11/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803897-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, JOSE ROGERIO DE JESUS SALLES FILHO - MA18686 EXECUTADO: DT CONSTRUCOES LTDA - ME, ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 D E S P A C H O ID 165356550: Em face do longo período de paralisação, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Datado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria - CGJ nº 2857 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2025, 11:11

Mero expediente

09/11/2025, 21:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 12:28

Documento (Certidão)

16/07/2025, 13:10

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:10

Publicação

30/06/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803897-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, JOSE ROGERIO DE JESUS SALLES FILHO - MA18686 EXECUTADO: DT CONSTRUCOES LTDA - ME, ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 DESPACHO Considerando o transcurso de expressivo lapso temporal desde a última atualização do débito, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 12:26

Documentos

Intimação

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803897-83.2019.8.10.0001. Autor: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, JOSE ROGERIO DE JESUS SALLES FILHO - MA18686 Réu: DT CONSTRUCOES LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 D E C I S Ã O: Consta nos autos requerimento da parte exequente para a realização de pesquisa via INFOJUD e RENAJUD. Assim, proceda-se com consulta, via RENAJUD, acerca da existência de veículos cadastrados em nome dos executados, desde que devidamente recolhidas as custas da pesquisa. Deste modo, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a guia de pagamento das custas referentes, sob pena de extinção. Após, havendo a comprovação do pagamento, realize-se a pesquisa e intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação da parte Requerida (art. 240, § 2º, do CPC). Quanto ao requerimento de novas buscas de bens penhoráveis, através do sistema INFOJUD, é cediço que a consulta a órgãos e cadastros públicos é medida excepcional, justificando-se tão somente quando demonstrado ter o credor esgotado todos os meios à sua disposição para encontrar o devedor. No caso concreto, verifico não ser possível a adoção da medida através de consulta ao sistema do INFOJUD, visto que ainda não houve o esgotamento das tentativas de localização de bens dos devedores. Assim, INDEFIRO, por ora, o pedido de consulta à base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, via Sistema INFOJUD, para obter dados sobre os bens dos executados. Restando negativa as diligências, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís – MA, data do sistema. (Assinado eletronicamente) 9ª Vara Cível de São Luís.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803897-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, JOSE ROGERIO DE JESUS SALLES FILHO - MA18686 EXECUTADO: DT CONSTRUCOES LTDA - ME, ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, DT CONSTRUCOES LTDA - ME. Intime-se o Exequente para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada da dívida e proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, proceda-se com as consultas, via RENAJUD e INFOJUD, desde que devidamente recolhidas as custas das pesquisas. Restando negativa a diligência, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803897-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A Advogados do EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, JOSÉ ROGÉRIO DE JESUS SALLES FILHO - OAB/MA 18686 EXECUTADO: DT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA Advogado do EXECUTADO: FLAVIA LYSS BARROS LEITE - OAB/MA 10315 D E S P A C H O: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de DT CONSTRUCOES LTDA-ME e ANDERSON SIMONSEN PEREIRA SOUSA. Intime-se o executado para que efetue o pagamento da quantia correspondente à condenação imposta, no valor de R$ 152.248,35 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, CPC. Advirto que, após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independente de penhora ou nova intimação, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente impugnação (CPC, art. 525, caput). Em caso de impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta, em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. Não realizado o adimplemento no prazo assinado, proceda-se à penhora on-line de ativos financeiros em contas titularizadas pela parte executada. Em sendo negativa a penhora, intime-se a parte exequente para indicar patrimônio da parte executada suscetível de penhora. Indicados os bens, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito. Não localizados bens da parte executada ou não realizada a indicação pelo(a) exequente, arquivem-se os autos. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente). ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO. Juiz de Direito Auxiliar. NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais. Portaria-CGJ - 3179/2021.

07/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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Decurso de Prazo

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