Cumprimento de sentença 0800041-11.2020.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800041-11.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:39

Definitivo

02/03/2023, 16:07

Documento (Certidão)

01/03/2023, 17:17

Publicação

24/01/2023, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 01:16

Decurso de Prazo

04/01/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800041-11.2020.8.10.0023 REPRESENTADO: PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA ESPÓLIO DE: EVA SOARES LUCENA EVA SOARES LUCENA Rua Minas Gerias, 03, Novo Bacabal, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado(s) do reclamante: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490-PE) Advogado(s) do reclamado: SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB 16482-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

20/12/2022, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

16/12/2022, 09:43

Publicação

12/12/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:25

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 10:32

Documento (Certidão)

25/11/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Processo nº 0800041-11.2020.8.10.0023 REPRESENTADO: PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA ESPÓLIO DE: EVA SOARES LUCENA Procuradoria do Banco CETELEM SA Alameda Rio Negro, 161, 17 ANDAR, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Advogado(s) do reclamante: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490-PE) Advogado(s) do reclamado: SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB 16482-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário/ TJMA

18/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2022, 12:41

Documentos

Intimação

•20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EVA SOARES LUCENA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 10653538 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 3 de junho de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800041-11.2020.8.10.0023

04/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Inexistência de bens penhoráveis

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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