Procedimento Comum Cível 0025886-28.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelData BaseProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO

OAB/MA 12887·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB/MA 7977·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO

OAB/MA 10438·CPF·Representa: Autor

JHONATAS MENDES SILVA

OAB/MA 10698·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO

OAB/MA 12887·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB/MA 7977·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO

OAB/MA 10438·CPF·Representa: Autor

JHONATAS MENDES SILVA

OAB/MA 10698·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB/MA 7977·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO

OAB/MA 10438·CPF·Representa: Réu

JHONATAS MENDES SILVA

OAB/MA 10698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/06/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:03

Decurso de Prazo

05/06/2024, 02:06

Publicação

18/04/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A, HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado ao id 91984022, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição. Intimação - PROCESSO Nº. 0025886-28.2012.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juiz Cristiano Simas de Sousa Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública

17/04/2024, 00:00

Mero expediente

11/04/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 10:34

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:19

Mero expediente

08/05/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 10:58

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:06

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 02:38

Todas as movimentações(97)

Definitivo

19/06/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:03

Decurso de Prazo

05/06/2024, 02:06

Publicação

18/04/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:01

Documentos

•17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A, HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado ao id 91984022, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição. Intimação - PROCESSO Nº. 0025886-28.2012.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juiz Cristiano Simas de Sousa Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública

17/04/2024, 00:00

Mero expediente

11/04/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 10:34

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:19

Mero expediente

08/05/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 10:58

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:06

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 02:38

Publicação

25/10/2022, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 20 de julho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0025886-28.2012.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:15

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:26

Documento (Certidão)

21/07/2022, 23:11

Documento (Certidão)

21/07/2022, 23:11

Documento (Certidão)

20/07/2022, 10:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 19:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/04/2022, 04:18

Remessa (em diligência)

11/04/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 12:21

Recebimento (dependência)

11/04/2022, 11:56

Remessa (em diligência)

16/02/2022, 11:23

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 11:05

Publicação

28/10/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO ADVOGADO: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ( OAB 10438-MA ) e FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA ( OAB 7977-MA ) e JHONATAS MENDES SILVA ( OAB 10698-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº 25886-28.2012.8.10.0001 DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Rescisória 0807922-74.2021.8.10.0000, comunicada a este juízo, via malote digital (fls. 324/332), determino a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado da referida Ação Rescisória. Após comunicação do trânsito em julgado da Ação Rescisória, façam-me os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 05 de Outubro de 2021. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0025886-28.2012.8.10.0001 (276962012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

28/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2021, 11:28

Por decisão judicial

18/10/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 12:16

Reativação

09/06/2021, 12:15

Definitivo

25/05/2021, 10:56

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2021, 09:39

Recebimento (dependência)

14/05/2021, 11:56

Remessa (em diligência)

06/05/2021, 11:45

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 11:45

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 11:44

Reativação

06/05/2021, 11:42

Baixa Definitiva

18/03/2020, 13:28

Definitivo

18/03/2020, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 13:59

Publicação

16/12/2019, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2019, 12:13

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2019, 14:14

Mero expediente

04/11/2019, 15:22

Recebimento (competência exclusiva)

31/10/2019, 14:58

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 15:00

Protocolo de Petição

26/06/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 11:45

Trânsito em julgado

17/06/2019, 11:45

Recebimento (competência exclusiva)

17/06/2019, 08:54

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2014, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 12:16

Recebimento (dependência)

28/03/2014, 11:34

Protocolo de Petição

19/03/2014, 13:50

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 12:08

Mero expediente

29/10/2013, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2013, 11:40

Recebimento (competência exclusiva)

09/07/2013, 17:51

Protocolo de Petição

08/07/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 12:08

Publicação

25/06/2013, 14:22

Improcedência

21/05/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 16:06

Recebimento (prevenção)

07/05/2013, 16:04

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2013, 17:06

Recebimento (competência exclusiva)

26/04/2013, 15:48

Protocolo de Petição

19/03/2013, 17:24

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 11:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2013, 11:22

Protocolo de Petição

24/01/2013, 17:03

Documento (Mandado)

23/10/2012, 11:54

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2012, 11:27

Mandado

14/08/2012, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2012, 10:10

Assistência Judiciária Gratuita

09/08/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 17:02

Recebimento (competência exclusiva)

16/07/2012, 17:02

Remessa (em diligência)

03/07/2012, 09:08

Distribuição (sorteio)

02/07/2012, 17:22

Intimação

•17/10/2022, 00:00

5 Decisão

•28/10/2021, 00:00