Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FONSECA ALVES DA COSTA, IZOMAR BANDEIRA RODRIGUES, LUSIA DA COSTA NONATO, NILVA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA SANTOS, MARIA ANTONIA FIGUEIRA CORTEZ, MARIA ANGELA LIMA MARINHO, ONEDES MIRANDA SANTOS DE SOUZA, ANA MARIA DA COSTA MILHOMEM, OTILIA FERREIRA DE BARROS, JOANA RODRIGUES ALVARENGA, NADI MARIA SILVA LOIOLA, MARIA ANGELA LIMA MARINHO, ELOISA SALES DA CRUZ MATOS, LEILANE APARECIDA DA SILVA, NILVA DE SOUSA ARRUDA LOPES, MARIA MADALENA CUNHA LIMA, DOMITILIA RIBEIRO FERREIRA, IRACILDA DE SOUSA FALCAO, JOAQUINA FERRAZ DE ARAUJO GUIMARAES, NEIDE APARECIDA SALVIANA DE SIQUEIRA, MARIA ANALIA CARVALHO CORTEZ FIGUEIRA, ANA LUIZA LIMA ROLINS, CLECIO ITALIANO NUNES, MARIA NICACY DA SILVA NUNES, MARIA DE LOURDES COSTA LIMA, ALDA MARIA LIMA CAVALCANTE, RITA DO CARMO SALES, OSVALDO DA SILVA BARROS, CARMEM LUCIA DE ARAUJO LIMA SANTOS, NEUTON CORREIA LIMA NETO, MARIA HELENA AZEVEDO PEREIRA, RAIMUNDA NONATA ALVES DA SILVA, VALDETE AMARO DE SOUSA, VANA AMELIA BARROS PINHO, ZELENE MARIA DE BARROS CUNHA, ELISABETE FRANCO DE ARAUJO, RAIMUNDA PERES DOS SANTOS LIMA, MARIA LUIZA VIANA DA SILVA, MARIA DE JESUS DA MOTA DUTRA, DINALVA COELHO DE SOUSA, MARIA DA PAZ DA SILVA SANTOS, LUCINETE DA SILVA LIMA PINHEIRO, CLAUDINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, TERESA BARROS DOS SANTOS, VERA INEZ BARROS MOURAO Advogados/Autoridades do(a)
REQUERENTE: ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO - MA18660, MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES - MA4100-A Advogados/Autoridades do(a)
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REQUERENTE: ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO - MA18660, MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES - MA4100-A RÉU(S):
REQUERIDO: ESTADO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 24 de junho de 2022. MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a).
Intimação - PROCESSO Nº. 0017825-28.2005.8.10.0001