Cumprimento de sentença 0801468-14.2018.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801468-14.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:30

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:30

Decurso de Prazo

18/11/2022, 18:19

Definitivo

10/11/2022, 09:47

Documento (Certidão)

10/11/2022, 09:45

Publicação

25/10/2022, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIRON DE OLIVEIRA SA ESPÓLIO DE: LOJA DO JEANS Advogado(s) do reclamante: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA (OAB 12913-MA) Advogado(s) do reclamado: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE (OAB 10318-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801468-14.2018.8.10.0023

17/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2022, 16:08

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 12:27

Documento (Certidão)

10/10/2022, 12:27

Publicação

16/09/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAIRON DE OLIVEIRA SA ESPÓLIO DE: LOJA DO JEANS Advogado(s) do reclamante: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA (OAB 12913-MA) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXIII, Faço a intimação da parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento realizado pela reclamada. Açailândia/MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801468-14.2018.8.10.0023

07/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2022, 16:33

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOJA DO JEANS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE - MA10318-A RECORRIDO: JAIRON DE OLIVEIRA SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA - MA12913-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 10976357 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 21 de junho de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação de acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801468-14.2018.8.10.0023

22/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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