Embargos à Execução 0001113-89.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDireito AutoralEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA 3810·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 13:30

Arquivamento

30/09/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 00:18

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:27

Mero expediente

05/02/2024, 15:17

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

24/04/2023, 11:18

Mero expediente

13/04/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 15:27

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Publicação

26/10/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:28

Todas as movimentações(58)

Definitivo

30/09/2024, 13:30

Arquivamento

30/09/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 00:18

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 00:00

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:27

Mero expediente

05/02/2024, 15:17

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

24/04/2023, 11:18

Mero expediente

13/04/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 15:27

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:25

Publicação

26/10/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IMPUGNANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS RÉU(S): IMPUGNADO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 24 de junho de 2022. MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a). Intimação - PROCESSO Nº. 0001113-89.2007.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:32

Documento (Certidão)

04/08/2022, 15:33

Documento (Certidão)

21/07/2022, 21:53

Documento (Certidão)

21/07/2022, 21:53

Documento (Certidão)

24/06/2022, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 15:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 18:43

Remessa (em diligência)

01/04/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 12:22

Recebimento (dependência)

22/09/2020, 09:12

Remessa (em diligência)

17/09/2020, 10:49

Por decisão judicial

04/09/2020, 16:23

Conclusão (para despacho)

24/06/2020, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 14:57

Protocolo de Petição

06/03/2020, 15:29

Recebimento (dependência)

06/03/2020, 15:28

Remessa (em diligência)

09/01/2020, 15:16

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 15:14

Decurso de Prazo

17/12/2019, 17:33

Recebimento (dependência)

27/03/2019, 09:54

Remessa (em diligência)

27/08/2018, 15:28

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2018, 15:36

Improcedência

05/04/2018, 16:44

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 16:44

Mudança de Classe Processual

05/04/2018, 16:43

Recebimento (prevenção)

27/02/2018, 08:58

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 10:01

Recebimento (prevenção)

30/01/2018, 09:57

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 07:16

Recebimento (prevenção)

30/08/2016, 07:15

Entrega em carga/vista

29/01/2014, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2014, 08:39

Protocolo de Petição

15/01/2014, 10:24

Recebimento (competência exclusiva)

15/01/2014, 10:21

Entrega em carga/vista

20/12/2013, 16:58

Recebimento (competência exclusiva)

22/01/2007, 17:35