Execução Fiscal 0000169-56.2005.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/12/2005
Valor da Causa
R$ 4.794,49
Órgão julgador
1ª Vara de Codó
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/04/2025, 00:19
Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/03/2025, 00:11
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
M L CALIXTO SILVA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
15/12/2024, 22:44
Juntada de petição
15/12/2024, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024, 12:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024, 11:25
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 22:34
Juntada de termo
01/10/2024, 22:34
Juntada de Certidão
01/10/2024, 22:33
Juntada de petição
23/09/2024, 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024, 15:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 13:09
Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024, 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 17:12
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Arquivado Definitivamente
02/04/2025, 00:19
Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/03/2025, 00:11
Juntada de Certidão
15/12/2024, 22:44
Juntada de petição
15/12/2024, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024, 12:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024, 11:25
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 22:34
Juntada de termo
01/10/2024, 22:34
Juntada de Certidão
01/10/2024, 22:33
Juntada de petição
23/09/2024, 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024, 15:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 13:09
Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024, 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 17:12
Outras Decisões
08/08/2024, 12:40
Conclusos para julgamento
07/08/2024, 18:18
Juntada de termo
07/08/2024, 18:18
Juntada de Certidão
07/08/2024, 18:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/07/2024 23:59.
26/07/2024, 11:55
Juntada de petição
13/06/2024, 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024, 17:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 11:55
Conclusos para decisão
06/05/2024, 10:43
Juntada de Certidão
09/06/2022, 10:49
Juntada de petição
24/03/2022, 10:42
Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
02/03/2022, 08:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): M L CALIXTO SILVA - ME DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0000169-56.2005.8.10.0034
21/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022, 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022, 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2022, 01:44
Conclusos para despacho
24/11/2021, 15:49
Juntada de termo
24/11/2021, 15:49
Juntada de Certidão
24/11/2021, 15:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 14:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021, 11:08
Juntada de Certidão
08/09/2021, 12:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/08/2021, 17:16
Documentos
Sentença
•
02/12/2024, 12:19
Sentença
•
02/12/2024, 11:25
Despacho
•
11/09/2024, 15:16
Decisão
•
09/08/2024, 17:12
Decisão
•
08/08/2024, 12:40
Despacho
•
11/06/2024, 17:42
Despacho
•
16/05/2024, 11:55
Decisão
•
26/01/2022, 01:44
Ato Ordinatório
•
08/09/2021, 12:15