Execução Fiscal 0000169-56.2005.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

R$ 4.794,49

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M L CALIXTO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 00:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/03/2025, 00:11

Juntada de Certidão

15/12/2024, 22:44

Juntada de petição

15/12/2024, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 22:34

Juntada de termo

01/10/2024, 22:34

Juntada de Certidão

01/10/2024, 22:33

Juntada de petição

23/09/2024, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:09

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 17:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 00:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/03/2025, 00:11

Juntada de Certidão

15/12/2024, 22:44

Juntada de petição

15/12/2024, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 12:19

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 12:19

Sentença

•02/12/2024, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 22:34

Juntada de termo

01/10/2024, 22:34

Juntada de Certidão

01/10/2024, 22:33

Juntada de petição

23/09/2024, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:09

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 17:12

Outras Decisões

08/08/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 18:18

Juntada de termo

07/08/2024, 18:18

Juntada de Certidão

07/08/2024, 18:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:55

Juntada de petição

13/06/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:43

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:49

Juntada de petição

24/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): M L CALIXTO SILVA - ME DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0000169-56.2005.8.10.0034

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 01:44

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:49

Juntada de termo

24/11/2021, 15:49

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 11:08

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 17:16

Despacho

•11/09/2024, 15:16

Decisão

•09/08/2024, 17:12

Decisão

•08/08/2024, 12:40

Despacho

•11/06/2024, 17:42

Despacho

•16/05/2024, 11:55

Decisão

•26/01/2022, 01:44

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:15