Procedimento Comum Cível 0800174-59.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

MIGUEL MARINHO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS

OAB/PI 5287·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MIGUEL MARINHO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 17:41

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 13:39

Juntada de petição

04/02/2022, 14:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800174-59.2016.8.10.0034. Requerente: MIGUEL MARINHO DA COSTA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI5287 Requerido: BANCO BMG SA Advogado (a): Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ 100945 Dr. RODRIGO SCOPEL - RS 40004 Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC...

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 14:47

Realizado cálculo de custas

16/12/2021, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

16/12/2021, 12:49

Juntada de Certidão

20/11/2021, 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2021, 09:10

Juntada de Certidão

07/07/2021, 09:10

Decorrido prazo de ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 18:33

Juntada de Alvará

17/12/2019, 15:18

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 17:41

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 13:39

Juntada de petição

04/02/2022, 14:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

Documentos

Despacho

•02/10/2019, 15:31

Petição

•15/08/2019, 09:14

24/01/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800174-59.2016.8.10.0034. Requerente: MIGUEL MARINHO DA COSTA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI5287 Requerido: BANCO BMG SA Advogado (a): Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ 100945 Dr. RODRIGO SCOPEL - RS 40004 Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC...

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 14:47

Realizado cálculo de custas

16/12/2021, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

16/12/2021, 12:49

Juntada de Certidão

20/11/2021, 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2021, 09:10

Juntada de Certidão

07/07/2021, 09:10

Decorrido prazo de ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 18:33

Juntada de Alvará

17/12/2019, 15:18

Juntada de termo

30/10/2019, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 10:28

Juntada de Alvará

30/10/2019, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 15:31

Conclusos para decisão

01/10/2019, 16:22

Transitado em Julgado em 16/07/2019

01/10/2019, 16:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2019, 16:22

Juntada de petição

20/09/2019, 11:28

Juntada de informações prestadas

23/08/2019, 13:41

Juntada de petição

22/08/2019, 13:06

Juntada de petição

15/08/2019, 09:14

Decorrido prazo de ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 19:12

Julgado procedente o pedido

16/06/2019, 12:48

Conclusos para julgamento

03/06/2019, 15:50

Juntada de Certidão

03/06/2019, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2019, 15:32

Juntada de Certidão

03/04/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2019, 12:47

Juntada de petição

20/02/2019, 10:51

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 16:11

Conclusos para despacho

14/01/2019, 17:33

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2017, 16:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 01:13

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:05

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2017, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/09/2017, 19:58

Conclusos para decisão

03/09/2017, 20:51

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2017, 13:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/03/2017 18:00 2ª Vara de Codó.

30/03/2017, 17:02

Juntada de Petição de contestação

22/03/2017, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 15:33

Audiência conciliação designada para 22/03/2017 18:00.

10/03/2017, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica

03/03/2017, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2017, 14:54

Concedida a Medida Liminar

20/02/2017, 18:02

Conclusos para decisão

12/12/2016, 11:01

Distribuído por sorteio

12/12/2016, 11:01

Sentença

•16/06/2019, 12:48

Despacho

•21/01/2019, 16:11

Decisão

•20/09/2017, 19:58

Decisão

•20/02/2017, 18:02