Usucapião 0802137-10.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAURA PEREIRA DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DEUSUITA PEREIRA DE ANDRADE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERICO RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CONFIANANTES da Fazenda CABECEIRA - Zona Rural - Parnarama/MA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO / HERDEIROS de ARLINDO PEREIRA DA COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:21

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de DEUSUITA PEREIRA DE ANDRADE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MAURA PEREIRA DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DEUSUITA PEREIRA DE ANDRADE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERICO RIBEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CONFIANANTES da Fazenda CABECEIRA - Zona Rural - Parnarama/MA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO / HERDEIROS de ARLINDO PEREIRA DA COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:21

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de DEUSUITA PEREIRA DE ANDRADE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 16:50

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:08

Juntada de petição

29/04/2025, 11:32

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:02

Juntada de termo

17/02/2025, 10:02

Juntada de petição

04/11/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 14:10

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:05

Juntada de petição

02/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:47

Juntada de termo

07/02/2024, 18:47

Juntada de petição

29/01/2024, 14:44

Juntada de juntada de ar

24/01/2024, 13:31

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 16:05

Juntada de petição

22/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:08

Juntada de petição

08/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de TERCEIRO CONFRONTANTE (FUNDOS) em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:12

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:19

Juntada de petição (3º interessado)

10/04/2023, 17:21

Juntada de petição

10/04/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 16:22

Juntada de diligência

29/03/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 15:50

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:23

Juntada de petição

24/02/2023, 17:19

Juntada de petição

15/02/2023, 11:42

Juntada de petição

10/02/2023, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 08:33

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:44

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:39

Desentranhado o documento

06/02/2023, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 10:41

Juntada de petição

24/01/2023, 13:52

Decorrido prazo de WENZEL DA SILVA ALMEIDA DE MORAIS em 16/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:10

Juntada de diligência

12/12/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 10:48

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:06

Publicado Citação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: DEUSUITA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ALBERICO RIBEIRO (OAB 6030-MS) PARTE REQUERIDA: ESPÓLIO / HERDEIROS de ARLINDO PEREIRA DA COSTA e outros PRAZO: 20 (vinte) dias EDITAL DE CITAÇÃO DE 20 (VINTE) DIAS A Excelentíssima Juíza de Direito, Sheila Silva Cunha, Titular da Comarca de Parnarama, Estado do Maranhão, por título e nomeação legal, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Pedreiras, nº. 253, Centro, Parnarama/MA, uma Ação de Usucapião Extraordinária nos autos processo nº. 0802137-10.2021.8.10.0060, tendo como parte autora Deusuíta Pereira de Andrade, ficam através deste, CITADOS: Interessados ou qualquer pessoa. FINALIDADE: Para integrarem a presente relação processual, tendo como objeto o imóvel a seguir descrito: " FAZENDA CABECEIRA”, na data Formosa, no município de Parnarama/MA, medindo 102.0575ha (Cento e dois hectares 05 ares e setenta e cinco centiares), com código no Instituto Nacional de Colonização Agrária – INCRA, sob o nº 95105664750337." Edital de citação prazo de 20 (vinte) dias, e o lapso temporal correrá a partir do dia seguinte que se encerrará a sua publicação. O prazo de contestação e de 15 (quinze) dias ( art. 721 do CPC/2015), iniciando-se após o vigésimo dia da publicação. CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Timon, Estado do Maranhão, na Secretaria Judicial Única Digital - SEJUD/Timon, aos 15 de junho de 2022. Eu, Luciana Ibiapina, matrícula 113704, Técnica do Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, digitei. Eu, Paulo Ricardo Maciel Nascimento, Secretário Judicial da SEJUD do polo de Timon, que o conferi e subscrevo. SHEILA SILVA CUNHA Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON - SEJUD JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: 0802137-10.2021.8.10.0105 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:39

Juntada de Edital

24/06/2022, 21:34

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERICO RIBEIRO em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 15:42

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 08:42

Juntada de petição

21/02/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802137-10.2021.8.10.0105. AUTOR: DEUSUITA PEREIRA DE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ALBERICO RIBEIRO - MS6030 REU: ESPÓLIO / HERDEIROS DE ARLINDO PEREIRA DA COSTA, CONFIANANTES DA FAZENDA CABECEIRA - ZONA RURAL - PARNARAMA/MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO I – DA JUSTIÇA GRATUITA Em face da fundamentação expendida na inicial, da q Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:12

Conclusos para despacho

05/01/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 17:13

Documentos

Sentença (expediente)

•12/03/2026, 10:40

Sentença

•12/03/2026, 00:33

Despacho

•27/06/2025, 11:08

Despacho

•04/06/2024, 22:59

Despacho

•22/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:43

Despacho

•17/02/2022, 11:12