Recurso Inominado Cível 0800372-19.2018.8.10.0037 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0800372-19.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ADMIEL GOMES NETO (OAB 6311-MA), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação sobre os cálculos da Contadoria retro, no prazo de 5 dias. Serve como mandado. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800372-19.2018.8.10.0037

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ADMIEL GOMES NETO (OAB 6311-MA), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) DESPACHO À Secretaria Judicial para atualização de débito. Grajaú (MA), 9 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800372-19.2018.8.10.0037

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800372-19.2018.8.10.0037. EMBARGANTE: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA / MUNICÍPIO DE GRAJAÚ EMBARGADO: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA / MUNICÍPIO DE GRAJAÚ ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no provimento nº 22/2018( CGJ) e apresentada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (id 78245096 ) dentro do prazo legal, fica a parte Impugnada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os Impugnação ao Cumprimento de Sentença. GRAJAÚ(MA), Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.205385 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ADMIEL GOMES NETO (OAB 6311-MA), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800372-19.2018.8.10.0037 Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 535, CPC) como incidente a estes próprios autos. Vale a presente decisão ou cópia como mandado. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú/MA

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ADMIEL GOMES NETO (OAB 6311-MA), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800372-19.2018.8.10.0037 Intime-se a parte exequente, por seu advogado constituído, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Grajaú (MA), 25 de julho de 2022. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2º Vara de Grajaú/MA Respondendo pela 1º Vara de Grajaú/MA Portaria TJMA CGJ 2861

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0800372-19.2018.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 8 de junho de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Matricula TJMA 195214

09/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

08/06/2022, 08:51

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2022, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2022, 08:50

Decurso de Prazo

08/06/2022, 03:21

Decurso de Prazo

08/06/2022, 02:46

Decurso de Prazo

08/06/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:14

Publicação

17/05/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 01:10

Documentos

Intimação

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA - PE25994-A, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A REQUERENTE: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADMIEL GOMES NETO - MA6311-A, MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA - MA21428-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº16348081 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 13 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800372-19.2018.8.10.0037

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA - PE25994-A, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A REQUERENTE: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADMIEL GOMES NETO - MA6311-A, MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA - MA21428-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13478724 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 10 de novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800372-19.2018.8.10.0037

11/11/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(47)