Embargos à Execução 0028159-72.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0028159-72.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:15

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:15

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:11

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:11

Publicação

26/10/2022, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028159-72.2015.8.10.0001. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: JOAO HENRIQUE SANTOS BARROS e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A Processo nº 0028159-72.2015.8.10.0001 DECISÃO Mantenho a suspensão dos presentes Embargos à Execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até o resultado final da ação rescisória nº 0004843-33.2015.8.10.0000, caso ocorra antes, conforme determinado no despacho de ID 45921733 (fls. 48) São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 10:27

Por decisão judicial

30/05/2022, 12:07

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 11:27

Publicação

11/06/2021, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028159-72.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: JOAO HENRIQUE SANTOS BARROS e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 PATRICIA DOMINICI TERCAS Diretor de Secretaria Intimação -

10/06/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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