Procedimento Comum Cível 0804052-61.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.550,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 16:21

Juntada de informações prestadas

28/04/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:07

Juntada de Certidão

13/04/2026, 18:10

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:10

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:52

Juntada de protocolo

04/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:06

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:49

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 16:21

Juntada de informações prestadas

28/04/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:18

Despacho

•15/04/2026, 11:07

28/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:07

Juntada de Certidão

13/04/2026, 18:10

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:10

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:52

Juntada de protocolo

04/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:06

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:49

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:28

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:07

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:34

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:51

Juntada de petição

30/09/2025, 19:22

Decorrido prazo de UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:55

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:47

Juntada de petição

12/08/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:03

Conclusos para despacho

10/08/2025, 22:43

Juntada de despacho

26/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:14

Juntada de contrarrazões

18/10/2023, 15:48

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 13:09

Juntada de Certidão

22/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:45

Juntada de apelação

11/07/2023, 18:30

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 22:07

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 17:54

Juntada de petição

30/03/2023, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

26/11/2022, 16:20

Juntada de termo

26/11/2022, 16:19

Juntada de petição

21/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:04

Juntada de petição

21/07/2022, 16:08

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A, PAULA VENANCIO PEREIRA LEME - MA13909 REQUERIDO: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO CAMARGO BARBOSA - DF34718 DECISÃO Não há documentos nos autos que justifiquem a negativa do benefício da Justiça Gratuita. Sem outras preliminares. Não há questão de fato a ser objeto de produção de provas. A questão de direito relevante para ser delimitada é se o rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Sábado, 02 de Julho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804052-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:07

Juntada de petição

08/07/2022, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2022, 17:11

Conclusos para decisão

02/07/2022, 13:41

Juntada de termo

02/07/2022, 13:41

Juntada de réplica à contestação

01/07/2022, 14:54

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A, PAULA VENANCIO PEREIRA LEME - MA13909 RÉU: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO CAMARGO BARBOSA - DF34718 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804052-61.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 16:41

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:39

Juntada de contestação

08/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:29

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A, PAULA VENANCIO PEREIRA LEME - MA13909 REQUERI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804052-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar]

21/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:13

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:28

Juntada de termo

16/02/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 11:40

Despacho

•03/11/2025, 09:06

Despacho

•15/10/2025, 09:28

Despacho

•01/10/2025, 18:34

Petição

•30/09/2025, 19:22

Despacho

•01/09/2025, 15:55

Petição

•12/08/2025, 17:24

Despacho

•12/08/2025, 16:03

Acórdão (expediente)

•26/05/2025, 12:53

Acórdão

•28/04/2025, 16:03

Despacho

•20/02/2024, 12:02

Despacho

•16/11/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:09

Sentença

•19/05/2023, 17:54

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:18

Despacho

•15/04/2026, 11:07

Despacho

•03/11/2025, 09:06

Despacho

•15/10/2025, 09:28

Despacho

•01/10/2025, 18:34

Petição

•30/09/2025, 19:22

Despacho

•01/09/2025, 15:55

Petição

•12/08/2025, 17:24

Despacho

•12/08/2025, 16:03

Acórdão (expediente)

•26/05/2025, 12:53

Acórdão

•28/04/2025, 16:03

Despacho

•20/02/2024, 12:02

Despacho

•16/11/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:09

Sentença

•19/05/2023, 17:54

Decisão

•02/07/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:39

Despacho

•16/02/2022, 16:13