Procedimento Comum Cível 0801193-79.2021.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801193-79.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de ERIKA DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:52

Juntada de Certidão

19/11/2025, 09:52

Juntada de despacho

19/11/2025, 09:52

Recebidos os autos

19/11/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERIKA DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO. ADVOGADOS: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA (OAB MA 17649), RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES (OAB MA 17716). APELADO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR. ADVOGADO: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB MA 6817). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801193-79.2021.8.10.0049 Trata-se de Apelação Cível, interposta por ERIKA DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO, em face da sentença proferida pelo Juízo a quo, nos autos da ação Nº. 0801193-79.2021.8.10.0049 promovida em face de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, ora apelado. O apelado apresentou contrarrazões. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte apelante é beneficiária da Justiça Gratuita. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, conclusos. Cumpra-se. São Luís, 05 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 10:34

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:33

Juntada de contestação

15/03/2022, 16:59

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ERIKA DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 01/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contestação

Publicado Intimação em 22/02/2022.

Todas as movimentações(71)