Procedimento Comum Cível 0805225-77.2021.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805225-77.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/11/2022, 12:23

Decurso de Prazo

30/10/2022, 10:01

Decurso de Prazo

30/10/2022, 10:01

Publicação

26/10/2022, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0805225-77.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO DIAS PINTO - MA17701 REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo que foi extinto por meio de sentença transitada em julgado que homologou o pedido de desistência da parte Autora, sendo, portanto, incabível o pedido da Demandante para julgamento do mérito (ID 41502481), face à ausência de amparo legal. Assim, não dependendo o processo de outras providências jurisdicionais, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

17/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 09:51

Mudança de Classe Processual

10/08/2021, 10:11

Decurso de Prazo

17/03/2021, 08:34

Conclusão (para decisão)

02/03/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 11:30

Publicação

23/02/2021, 07:58

Trânsito em julgado

22/02/2021, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805225-77.2021.8.10.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO MENDONCA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO DIAS PINTO - MA17701 REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) Cuida-se de ação ordinária de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO em desfavor de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS NO ESTADO DO MARANHÃO–SINPROESEMMA, todos devidamente qualificados nos autos. Em evento de nº 41049594 a autora atravessa petição requerendo a desistência do processo, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o sistema PJE não registrou o valor da causa. A parte suplicada não foi citada. Relatados. Decido. Lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta do requerido, conforme disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. ISSO POSTO,homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, CPC. Custas pela parte autora, ficando suspensa sua exigibilidade, face ao benefício da assistência judiciária aqui concedido. Intime-se. Trânsito em julgado, por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. Local e data registrados no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

22/02/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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