Execução de Título Extrajudicial 0000588-85.2010.8.10.0039 - TJMA

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:30

Publicação

28/04/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO: V. R. C. DA COSTA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da certidão retro, intimo o exequente, para que, no prazo de 05(cinco) dias, apresente sua manifestação. Lago da Pedra/MA, 24 de abril de 2026 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0000588-85.2010.8.10.0039 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:42

Documento (Certidão)

16/01/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 11:38

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 12:09

Publicação

19/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A PARTE REQUERIDA: V. R. C. DA COSTA COMERCIO ADVOGADO: DESPACHO Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0000588-85.2010.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida pelo BANCO DO BRASIL SA em face de V. R. C. DA COSTA COMERCIO. Realizada busca via SISBAJUD em ativos financeiros da pessoa jurídica executada, foi certificado que “o CNPJ do executado não possui relacionamentos com instituições financeiras”, circunstância que pode indicar que a empresa executada esteja com situação cadastral “baixada” na Receita Federal. Por outro lado, verifico que a parte exequente requereu a realização de a realização de busca de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD/BACENJUD, na modalidade “teimosinha” em nome dos executados, avalistas, Vera Raquel Cortes da Costa- CPF: 407.129.663-15 e Jesse Rodrigues da Costa- CPF: 176.172.942-04 (id. 143493774). O aval é uma obrigação solidária. É uma garantia objetiva do pagamento, porque o avalista não promete que o avalizado pagará, mas que ele próprio se compromete a fazer o pagamento. Desse modo, observa-se que é facultado ao exequente, quando da cobrança da dívida, demandar contra um ou outro, ou contra ambos simultaneamente, considerando que a responsabilidade dos garantidores (avalistas) é solidária a dos devedores originários. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente, e determino a realização de busca e penhora de ativos financeiros dos executados, Vera Raquel Cortes da Costa- CPF: 407.129.663-15 e Jesse Rodrigues da Costa- CPF: 176.172.942-04, no sistema SISBAJUD, de forma reiterada, modalidade conhecida como “TEIMOSINHA”, para pagamento do crédito exequendo de R$ 120.008,07 (cento vinte mil, oito reais e sete centavos), atualizados até a data de 17/09/2022, desde que haja o prévio recolhimento das custas pertinentes pelo exequente. Retifique o polo passivo da ação, conforme consta da inicial, com a inclusão na capa dos executados avalistas, Vera Raquel Cortes da Costa- CPF: 407.129.663-15 e Jesse Rodrigues da Costa- CPF: 176.172.942-04. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas processuais relativas às diligências requeridas, bem como juntar aos autos a situação cadastral da pessoa jurídica executada na Receita Federal. Realizada a juntada do comprovante de recolhimento das custas, proceda-se à busca nos termos autorizados. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA Juiz de Direito resp. pela 1ª Vara de Lago da Pedra/MA PORTMAG-GCGJ Nº1390/2025 A15

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 21:14

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:40

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 09:37

Publicação

13/03/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO: V. R. C. DA COSTA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Em razão Certidão SISBAJUD (id. 141628789), intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Lago da Pedra/MA, 11 de março de 2025 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0000588-85.2010.8.10.0039 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:03

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:59

Mero expediente

13/12/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/02/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 11:11

Publicação

10/02/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A PARTE REQUERIDA: V. R. C. DA COSTA COMERCIO ADVOGADO: DECISÃO Verifica-se que o exequente propôs execução nos termos do art. 523 e ss, CPC, como se execução de título judicial fosse. Por outro lado, verifica-se que se trata de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Diante disso, considerando que o executado não apresentou embargos nem pagou a dívida, Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, Lago da Pedra - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0000588-85.2010.8.10.0039 PARTE intime-se o executado para promover as diligências que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A2

08/02/2024, 00:00

Outras Decisões

30/01/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:03

Decurso de Prazo

30/10/2022, 19:23

Decurso de Prazo

30/10/2022, 19:23

Publicação

26/10/2022, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A PARTE REQUERIDA: V. R. C. DA COSTA COMERCIO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra-MA, 14 de outubro de 2022 ROBERTO DE BRITO SILVA Auxiliar Judiciário Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJe PROCESSO Nº:0000588-85.2010.8.10.0039 PARTE

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:03

Documento (Certidão)

14/10/2022, 10:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/10/2022, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/11/2020, 12:25

Retificação de Classe Processual

23/11/2020, 12:24

Mero expediente

23/11/2020, 11:59

Retificação de Classe Processual

23/11/2020, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2019, 17:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:24

Protocolo de Petição

10/07/2019, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2019, 09:10

Ato ordinatório

29/05/2019, 20:06

Mero expediente

29/05/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 16:01

Protocolo de Petição

18/04/2018, 08:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 16:45

Protocolo de Petição

05/10/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 17:10

Protocolo de Petição

24/11/2014, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2014, 15:19

Documento (Mandado)

10/04/2014, 17:22

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2014, 18:03

Mandado

18/07/2013, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2013, 16:31

Mero expediente

27/06/2013, 11:04

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 11:17

Recebimento (competência exclusiva)

15/07/2010, 17:22

Remessa (em diligência)

15/06/2010, 09:53

Distribuição (sorteio)

10/06/2010, 16:26

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(67)