Cumprimento de sentença 0800149-67.2020.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

ELZANIRA DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIO XII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 16514·CPF·Representa: Autor

JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 20415·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:36

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:47

Juntada de petição

05/01/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:20

Determinado o arquivamento

14/09/2024, 08:48

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:59

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:53

Juntada de petição

04/03/2024, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 13:11

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:11

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:33

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/10/2023, 08:03

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:36

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:47

Juntada de petição

05/01/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:20

Determinado o arquivamento

14/09/2024, 08:48

Documentos

Decisão

•14/09/2024, 08:48

Despacho

•02/10/2023, 08:38

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:59

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:53

Juntada de petição

04/03/2024, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 13:11

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:11

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:33

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/10/2023, 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 08:38

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:06

Juntada de petição

17/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 10:44

Juntada de petição

03/04/2023, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 15:10

Conclusos para despacho

01/08/2022, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 19:44

Juntada de petição

31/07/2022, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 08:44

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:43

Juntada de despacho

23/03/2022, 10:29

Recebidos os autos

23/03/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIO XII REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950-A RECORRIDO: ELZANIRA DOS SANTOS E SANTOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415-A RELATORA: LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800149-67.2020.8.10.0111

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIO XII REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950-A RECORRIDO: ELZANIRA DOS SANTOS E SANTOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415-A RELATORA: LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800149-67.2020.8.10.0111

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/10/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:03

Conclusos para decisão

01/09/2021, 23:02

Juntada de Certidão

01/09/2021, 23:01

Juntada de contrarrazões

11/03/2021, 17:49

Juntada de recurso inominado

19/02/2021, 20:49

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:03

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:03

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 11:59

Julgado procedente o pedido

01/09/2020, 13:42

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:38

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 23:12

Despacho

•22/02/2023, 15:10

Petição

•31/07/2022, 00:07

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 08:43

Acórdão

•15/02/2022, 16:05

Despacho

•24/11/2021, 10:53

Despacho

•06/10/2021, 15:03

Sentença (expediente)

•23/11/2020, 11:59

Sentença (expediente)

•23/11/2020, 11:59

Sentença

•01/09/2020, 13:42

Despacho

•20/03/2020, 10:38