Procedimento Comum Cível 0802273-75.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802273-75.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/02/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:07

Publicação

22/01/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES SILVA RÉU: ANTONIO VALTER MOTTA KOS EIRELI - ME DESPACHO¹ Considerando que o patrono do autor não comprovou o pagamento a seu cliente da cota-parte do acordo extrajudicial homologado pelo juízo e, considerando ainda, que o autor não foi localizado para se manifestar acerca do recebimento (ID 98009270), Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe Nº 0802273-75.2020.8.10.0029 AUTOS: [Liminar ] intime-se novamente o patrono para que comprove, no prazo de 05 dias, o pagamento a seu cliente, conforme determinado na sentença do ID 79861522. Em não havendo manifestação, oficie-se à OAB para que adote as providências disciplinares cabíveis. Caxias (MA), data da assinatura no sistema. LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES Juiz de Direito Substituta ¹ LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

20/01/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 10:05

Decurso de Prazo

08/08/2023, 04:15

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 11:49

Documento (Mandado)

18/07/2023, 11:48

Trânsito em julgado

04/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

07/03/2023, 15:50

Decurso de Prazo

07/03/2023, 15:49

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728-A RÉU: ANTONIO VALTER MOTTA KOS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES OAB- MA13728-A, e intimação da parte requerida, ANTONIO VALTER MOTTA KOS EIRELI OAB- ME, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA OAB- MA5184, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.79861522, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao direito de interpor recursos, manifestada pelas partes.Considerando que a transação ocorreu após a prolação de sentença (art. 90, §3º, do CPC), condeno a parte requerida nas custas processuais remanescentes. Honorários advocatícios na forma como convencionada no acordo (ID.79374411 ).Fica o patrono da parte autora INTIMADO para comunicar a este juízo, a transferência da cota parte da quantia do (a) Requerente, através da juntada do comprovante de transferência bancária em nome do requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisum.Em caso de não comprovação da transferência bancária/pagamento pelo patrono, conforme parágrafo acima. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802273-75.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Multa Cominatória / Astreintes] AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES SILVA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte Autora, pessoalmente, a fim de tomar conhecimento do teor do acordo extrajudicial, bem como manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recebimento de sua cota parte, ou manifestar-se em Juízo sobre o não recebimento, o qual deverá ser certificado em Secretaria.Em seguida, encaminhem os presentes autos à Contadoria Judicial, a fim de proceder com os cálculos das custas judiciais finais.Após o retorno dos autos da Contadoria Judicial com os devidos cálculos, intime-se a parte requerida, para, no prazo de 30 (trinta) dia, proceda com o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado.Após o trânsito em julgado arquive-se. Cumpra-se.Caxias – MA, data da assinatura do sistema.AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Thais Kelma Coelho Chaves, Matricula 137489, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 29 de Novembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 29 de novembro de 2022. THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

30/11/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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