Cumprimento de sentença 0802816-59.2017.8.10.0037 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802816-59.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/11/2023, 14:24

Documento (Certidão)

01/11/2023, 14:23

Documento (Certidão)

24/10/2023, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 11:01

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:42

Decurso de Prazo

04/10/2023, 10:26

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 17:24

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:45

Publicação

13/09/2023, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCIS RERRYS SILVA GOMES Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), ROSARIA SILVA RIBEIRO (OAB 12909-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO 1) Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802816-59.2017.8.10.0037 Defiro o pedido de penhora online, formulado em petição retro. 2) Determino que se proceda a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, do valor em execução, através do sistema SISBAJUD. 3) Em caso de insucesso de penhora (resultado negativo ou parcial), intime-se o exequente para manifestação (requerer diligências ou indicando bens à penhora, ou outras medidas), assinando-lhe prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso desse prazo, faça-se conclusão dos autos, com ou sem manifestação. 4) Em caso de sucesso da penhora (resultado positivo), intime-se o executado para se manifestar/impugnar a penhora em 10 (dez) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC; 5) Em caso de resposta pelo executado ao "item 4", intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias; 6) Não apresentada a manifestação da parte executada, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta judicial. Certifique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Grajaú (MA), 13 de julho de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

12/09/2023, 00:00

Mero expediente

11/09/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:24

Documentos

Intimação

•12/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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