Cumprimento de sentença 0801493-34.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:05

Desentranhado o documento

17/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 29/08/2024

17/03/2025, 11:01

Juntada de termo de juntada

17/03/2025, 10:58

Juntada de Certidão

17/03/2025, 10:55

Juntada de Certidão

14/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:42

Juntada de petição

28/08/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:28

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 18:47

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/07/2024, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 19:22

Conclusos para decisão

29/05/2024, 20:11

Juntada de Certidão

29/05/2024, 20:10

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:05

Desentranhado o documento

17/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 29/08/2024

17/03/2025, 11:01

Juntada de termo de juntada

17/03/2025, 10:58

Juntada de Certidão

17/03/2025, 10:55

Documentos

Sentença (expediente)

•06/08/2024, 18:47

Sentença

•05/07/2024, 19:22

Juntada de Certidão

14/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:42

Juntada de petição

28/08/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:28

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 18:47

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/07/2024, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 19:22

Conclusos para decisão

29/05/2024, 20:11

Juntada de Certidão

29/05/2024, 20:10

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:41

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:41

Juntada de termo

14/06/2022, 13:41

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 20:09

Juntada de impugnação aos embargos

06/06/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Parte Passiva: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 222018-CGJ/MA) Em conformidade com o art. 1º, inciso XXXIII, do Provimento nº 222018 da CGJ/MA, cuja redação transcrevo a seguir: Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XXXIII – intimação da parte interessada para manifestação acerca de eventual depósito, referente à satisfação de crédito. Procedo à intimação do(a) advogado(a) do(a) autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento efetuado por meio de depósito judicial, conforme petição protocolada sob o Id 66168190, e seus respectivos anexos. Bom Jardim, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 RAQUELINY REGO PORTO Servidor(a) da Comarca Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes – Bom Jardim/MA CEP: 65390-000 Fone (98) 3664-3069. E-Mail: [email protected] Processo Nº: 0801493-34.2019.8.10.0074 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: MANOEL DOS SANTOS SILVA Advogado:Advogado/Autoridade do(a)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 16:57

Juntada de Certidão

26/05/2022, 16:53

Juntada de termo de juntada

26/05/2022, 16:49

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2022, 14:53

Juntada de petição

16/05/2022, 15:37

Juntada de petição

05/05/2022, 08:12

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MANOEL DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO DETERMINO A INTIMAÇÃO do executado para que pague, no prazo de 15 dias, o valor do débito, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, ressalvando-se que, transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de pagar quantia, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente embargos nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Omisso o devedor/executado, autorizo a constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias - Sistema SISBAJUD, consoante disposto no art. 854, do Código de Processo Civil/2015, determinando que se proceda à penhora de ativos financeiros em nome do executado, junto ao Sistema Financeiro Nacional, de modo a promover-se a indisponibilidade dos mesmos, até o valor indicado na execução. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801493-34.2019.8.10.0074

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 21:20

Conclusos para despacho

07/04/2022, 14:20

Juntada de termo

07/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

07/04/2022, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2022, 14:17

Juntada de petição

31/03/2022, 11:43

Juntada de despacho

22/03/2022, 17:10

Recebidos os autos

22/03/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MANOEL DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RELATORA: LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801493-34.2019.8.10.0074

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MANOEL DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RELATORA: LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801493-34.2019.8.10.0074

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/10/2021, 11:52

Juntada de termo

09/09/2021, 23:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/06/2021, 16:47

Juntada de contrarrazões

06/06/2021, 17:29

Conclusos para decisão

03/06/2021, 10:54

Juntada de Certidão

03/06/2021, 10:50

Juntada de petição

31/05/2021, 16:33

Juntada de petição

24/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 22:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 22:30

Juntada de recurso inominado

30/04/2021, 11:37

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 02:06

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:20

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2021, 11:16

Conclusos para despacho

07/04/2021, 07:59

Juntada de Certidão

07/04/2021, 07:59

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:23

Juntada de petição

04/04/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 22:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2020 09:40 Vara Única de Bom Jardim .

11/01/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 12:40

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/04/2020 09:40 Vara Única de Bom Jardim .

16/06/2020, 13:57

Juntada de petição

16/06/2020, 09:24

Juntada de petição

16/06/2020, 08:47

Juntada de petição

15/06/2020, 16:57

Juntada de contestação

15/06/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 16:36

Conclusos para decisão

01/06/2020, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/06/2020 09:40 Vara Única de Bom Jardim.

31/03/2020, 14:19

Outras Decisões

31/03/2020, 10:12

Conclusos para decisão

31/03/2020, 07:57

Juntada de Certidão

15/01/2020, 17:28

Juntada de Certidão

09/12/2019, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2020 09:40 Vara Única de Bom Jardim.

02/12/2019, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 13:02

Conclusos para despacho

19/11/2019, 08:00

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 11:37

Despacho

•20/06/2022, 11:41

Despacho

•21/04/2022, 21:20

Acórdão

•15/02/2022, 15:55

Despacho

•24/11/2021, 10:50

Decisão

•07/06/2021, 16:47

Sentença

•09/04/2021, 11:16

Despacho

•31/07/2020, 12:40

Despacho

•01/06/2020, 16:36

Decisão

•31/03/2020, 10:12

Despacho

•27/11/2019, 13:02