Procedimento Comum Cível 0801231-45.2021.8.10.0032 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801231-45.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José de Sousa Gaspar Advogadas: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA nº 16.495) e Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/MA nº 22.231-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUNTADA AO PROCESSO PELO BANCO RÉU DA “AVENÇA CELEBRADA” ENTRE AS PARTES. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. NÃO JUNTADA PELA PARTE AUTORA DOS SEUS “EXTRATOS BANCÁRIOS”. LEGALIDADE DA CITADA CONTRATAÇÃO. PRECEDENTES CLAROS DESTA 7ª CÂMARA CÍVEL. APELO NEGADO PROVIMENTO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. São Luís (MA), 02 de maio de 2023. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator Acórdão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 25/04 a 02/05/2023 Apelação Cível nº 0801231-45.2021.8.10.0032

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0801231-45.2021.8.10.0032 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

13/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/12/2022, 10:07

Outras Decisões

07/12/2022, 09:43

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 08:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 08:37

Decurso de Prazo

05/12/2022, 15:17

Decurso de Prazo

16/11/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 13:50

Publicação

26/10/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801231-45.2021.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE DE SOUSA GASPAR ADVOGADO: Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, intimo a parte requerida para se manifestar da apelação de ID 77724248, no prazo de 15 (quinze) dias. Coelho Neto/MA, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Ricardo Bandeira Secretário Judicial 1ª Vara Mat.: 197863

17/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:14

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801231-45.2021.8.10.0032. Requerente: JOSE DE SOUSA GASPAR Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, 639, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 DESPACHO 1) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98). 2) Designo AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO (CPC, art. 334) para o dia 20/07/2022, às 08:30 horas, a ser realizado neste Fórum local, intimando-se parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). O ato será realizado de forma presencial e por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/isaac-3ef-fd9, devendo o participante cadastrar na aba de "usuário" o seu noem completo, digitando na aba "senha" a informação "tjma1234", utilizando-se de notebook, computador ou smartphone com webcam, de preferência com fone de ouvidos com microfone para evitar ruídos externos. 3) CITE-SE a parte RÉ (CPC, art. 334, parte final), ADVERTINDO-A de que se não houver conciliação, o prazo para CONTESTAÇÃO será de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC) e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC), e que se não apresentar contestação, será considerada revel, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). 4) Ficam as partes ADVERTIDAS de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC). 5) As partes podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC). 6) Não obtida a conciliação e havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar RÉPLICA à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Visando a celeridade processual, autorizo que a cópia da presente decisão sirva de mandado de citação e intimação. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072613225948000000046549026 JOSE DE SOUSA GASPAR 808067652 Petição 21072613225952900000046549028 Despacho Despacho 21073021242786900000046760888 Intimação Intimação 21080116022854700000046841054 Petição Petição 21081009155158800000047305867 protocolo-carol-habilitacao-2069399_1 Petição 21081009155164500000047305870 alteracao-contrato-social-finasa-para-bradesco-financiamento-promotora-2010_2 Documento de Identificação 21081009155171800000047305871 ata-est-finasa-promotora-ata-2010_3 Documento de Identificação 21081009155180700000047305872 ata-finasa-promotora-bradesco-financiamentos-ata-4-2011-registrada_4 Documento de Identificação 21081009155187200000047305873 procuracao-bradesco-1_6 Documento de Identificação 21081009155193300000047305874 RESPOSTA AO DESPACHO Petição 21081214183410800000047469508 0801231-45.2021.8.10.0032 Petição 21081214183416200000047469510 0801231-45.2021.8.10.0032Certidão eleitoral Documento Diverso 21081214183420600000047469512 Certidão Certidão 21081220315734400000047496973 Despacho Despacho 21092217371405000000049684544 Citação Citação 21111210563260300000052624141 Intimação Intimação 21111210563264600000052624142

05/05/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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