Procedimento Comum Cível 0800719-49.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Monção
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição
12/06/2024, 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024, 14:37
Outras Decisões
27/05/2024, 15:48
Conclusos para despacho
27/05/2024, 14:02
Juntada de Certidão
27/05/2024, 14:02
Juntada de petição
03/01/2024, 12:11
Arquivado Definitivamente
07/06/2023, 14:29
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 02:02
Juntada de petição
31/05/2023, 14:44
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023, 00:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 14:26
Juntada de ato ordinatório
26/05/2023, 14:25
Recebidos os autos
09/05/2023, 12:35
Juntada de decisão
09/05/2023, 12:35
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Juntada de petição
12/06/2024, 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024, 14:37
Outras Decisões
27/05/2024, 15:48
Conclusos para despacho
27/05/2024, 14:02
Juntada de Certidão
27/05/2024, 14:02
Juntada de petição
03/01/2024, 12:11
Arquivado Definitivamente
07/06/2023, 14:29
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 02:02
Juntada de petição
31/05/2023, 14:44
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023, 00:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 14:26
Juntada de ato ordinatório
26/05/2023, 14:25
Recebidos os autos
09/05/2023, 12:35
Juntada de decisão
09/05/2023, 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/11/2022, 14:49
Juntada de ato ordinatório
07/11/2022, 16:08
Juntada de Certidão
07/11/2022, 16:08
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022, 17:29
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022, 17:29
Juntada de contrarrazões
06/09/2022, 11:05
Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022, 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022, 12:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Monção/MA, 3 de janeiro de 2022. KARINE GLEICE AZEVEDO ALVES Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800719-49.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022, 14:19
Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA em 10/02/2022 23:59.
24/02/2022, 21:35
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 17:40
Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 17:39
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.
16/02/2022, 08:43
Juntada de Certidão
14/02/2022, 11:50
Publicado Sentença em 21/01/2022.
24/01/2022, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
24/01/2022, 03:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITA SANTANA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA RELATÓRIO PROCESSO Nº 0800719-49.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por BENEDITA SANTANA contra BANCO PAN S/A, ambos qualificados na peça portal. A requerente alega, em síntese, que está sofrendo prejuízos em razão dos descontos realizados em sua conta bancária, referentes a RESERVA DE MARGEM PARA CARTÃ1O DE CRÉDITO no valor de R$ 1.100,00 com Cont
04/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022, 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2022, 14:48
Juntada de ato ordinatório
03/01/2022, 14:47
Juntada de apelação
01/12/2021, 13:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021, 14:36
Julgado improcedente o pedido
24/11/2021, 17:32
Conclusos para julgamento
06/11/2021, 09:50
Juntada de Certidão
06/11/2021, 09:50
Juntada de certidão
06/11/2021, 09:50
Juntada de Certidão
01/07/2021, 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021, 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021, 07:23
Conclusos para despacho
09/03/2021, 16:28
Distribuído por sorteio
08/03/2021, 10:26
Documentos
Decisão
•
29/05/2024, 14:37
Decisão
•
27/05/2024, 15:48
Petição
•
03/01/2024, 12:11
Ato Ordinatório
•
26/05/2023, 14:26
Ato Ordinatório
•
26/05/2023, 14:25
Decisão (expediente)
•
16/12/2022, 10:56
Decisão
•
16/12/2022, 09:03
Ato Ordinatório
•
07/11/2022, 16:08
Ato Ordinatório
•
15/08/2022, 14:19
Sentença
•
03/01/2022, 14:48
Ato Ordinatório
•
03/01/2022, 14:47
Sentença
•
24/11/2021, 17:32
Documento Diverso
•
23/11/2021, 17:45
Despacho
•
10/03/2021, 07:23