Execução de Título Extrajudicial 0808828-27.2022.8.10.0001 - TJMA

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO id. 169549749: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o exequente sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida, no prazo de 10 dias. São Luís, Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:27

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:08

Expedição de documento (Informações)

12/11/2025, 09:10

Documento (Ofício)

11/11/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 15:01

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:19

Publicação

15/09/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO 159957436 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para tomar conhecimento do ofício expedido pelo Juízo da Comarca de Vitória do Mearim, juntado no Id. 159952766, devendo proceder o recolhimento das custas relativas ao cumprimento da carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto à parte autora que deverá comunicar o cumprimento, com URGÊNCIA, nos autos da Carta Precatória 0800941-55.2025.8.10.0140.São Luís, Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025. Francisco de Assis Lima de Oliveira. Secretário Judicial Substituto da 9ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:26

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:07

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2025, 14:24

Documento (Carta precatória)

28/08/2025, 15:06

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:26

Publicação

18/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA DESPACHO(154291841)-Em manifestação de Id. 139636528 a exequente requer a citação do executado por edital. Compulsando-se os autos, verifica-se que após diversas tentativas a citação da demandada mostrou-se infrutífera. Contudo, observa-se nos autos que o aviso de recebimento da Carta de Citação do executado, juntado no Id.98785351, consta a informação de que foi recebido pelo terceiro. Essa informação não atesta que o réu não mais reside no endereço a qual a correspondência foi endereçada. Assim, com o fim de evitar futura nulidade, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO, por ora, a citação por edital e DETERMINO a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na citação do executado por meio de oficial de justiça, mediante expedição de Carta Precatória, ou requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerida a expedição de Carta Precatória, DEFIRO de pronto, para a qual deverá o exequente recolher as custas de expedição, perante o juízo deprecante, e custas de cumprimento da diligência, perante o juízo deprecado. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 09:44

Decurso de Prazo

14/02/2025, 05:31

Publicação

30/01/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO id. 139495799: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para tomar conhecimento do resultado da pesquisa realizada junto ao INFOJUD e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução, conforme Despacho ID 138894387. São Luís, Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 09:50

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:59

Mero expediente

21/01/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:53

Publicação

11/09/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO id. 128823561: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se da Carta de Citação e Penhora devolvida pelo correio (ID nº 128407008), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 08:11

Documento (Certidão)

10/07/2024, 08:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2024, 11:28

Documento (Mandado)

03/07/2024, 16:17

Documento (Certidão)

01/07/2024, 12:56

Decurso de Prazo

26/06/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 11:11

Publicação

11/06/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EXEQUENTE, no prazo de 10 (dez) dias, RECOLHER as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 12.193/2023 - TJMA. Após REITERO carta de CITAÇÃO E PENHORA no endereço indicado pelo autor, a saber: BAIRRO CONDOMINÍO NOVA PETROPÓLIS QD 02, CASA 1,BAIRRO SOBRADINHO, CEP: 73300000, BRASÍLIA – DF. São Luís, Sexta-feira, 07 de Junho de 2024. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 12:09

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 09:41

Publicação

17/05/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 10:24

Documento (Certidão)

17/04/2024, 15:03

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:43

Decurso de Prazo

17/03/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:41

Publicação

06/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REITERO a intimação do exequente para recolher as custas das diligências deferidas no Despacho ID 111722707, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Sexta-feira, 01 de Março de 2024. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 10:56

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:08

Publicação

17/02/2024, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Defiro o pedido de buscas de endereços do executado nos sistemas Sisbajud e Renajud. Intime-se o exequente para recolher as custas das diligências no prazo de 05 (cinco) dias. Encontrado endereço diverso do já diligenciado, proceda-se com a expedição da citação. Infrutífera a consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. São Luís - MA., data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 218/2024

15/02/2024, 00:00

Mero expediente

09/02/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:27

Publicação

11/09/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO 100640727 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação enviada ao executado HERLYLTH SILVA ROCHA e recebida por terceiro (ID nº 98785351), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, data do sistema. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2023, 07:45

Decurso de Prazo

01/09/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:53

Documento (Certidão)

14/06/2023, 10:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2023, 09:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2023, 09:09

Documento (Mandado)

25/05/2023, 12:03

Documento (Certidão)

17/05/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 10:43

Publicação

26/10/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 04:50

Documento (Certidão)

24/10/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA DESPACHO: CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), entregando-lhe cópia da inicial, para, no prazo de três dias úteis, contados da citação, pagar (em) a quantia de R$ 3.754,31(três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos) pedida na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o total do débito (art. 827, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear(em) bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios. Pode, ainda, oferecer (em) embargos no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado de citação aos autos, nos termos do art. 915, do Código de Processo Civil. Fica ciente que se a dívida não for paga e nem nomeados bens à penhora no prazo assinalado, serão penhorados e avaliados bens, tantos quantos bastem para o pagamento do débito e seus acessórios. Em caso de penhora incidir sobre bens imóveis, deve ser intimado o cônjuge do proprietário do bem, se casado for. Caso o oficial de justiça não encontre o devedor no endereço declinado nos autos, proceda-se ao arresto de bens pertencentes ao(s) mesmo(s), intimando-se nos moldes do art. 830 do CPC. Fica facultado ao(s) executado(s), na hipótese de não liquidar a dívida à vista, a possibilidade de parcelar em 06(seis) vezes o débito, acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que, no prazo dos embargos, seja reconhecida a dívida e efetuado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, nos termos do artigo 916 do CPC. A verba honorária será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de três dias (Art. 827,§1º,CPC). A (s) parte (s) executada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número 22022309543571600000057632942. Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2022, 11:24

Mero expediente

20/09/2022, 09:50

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:57

Publicação

29/07/2022, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: O art. 3º, caput, da Resolução-TJMA n. 41/2019 disciplina que "é vedado o parcelamento das custas de processo em trâmite, previsto no art. 14-B, parágrafo único, da Lei nº 9.109/2009, para pagamento em dinheiro, de valor inferior a R$ 800,00 (oitocentos reais)". Tal vedação inclusive constou no despacho de ID n. 61569065. Como o Exequente relata que as custas processuais de ingresso correspondem ao valor de R$ 307,13 (trezentos e sete reais e treze centavos), não cabe o parcelamento das custas no presente caso. Por esse motivo, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo das custas de ingresso da presente ação (obtida através do site do TJMA) e efetuar o pagamento do saldo remanescente, descontados os valores anteriormente recolhidos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

27/07/2022, 00:00

Mero expediente

22/07/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:53

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 08:58

Publicação

13/05/2022, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808828-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EM VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 EXECUTADO: HERLYLTH SILVA ROCHA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte autora postula o pagamento das custas ao final do feito. Cabe asseverar que em nosso ordenamento jurídico processual, com exceção da hipótese prevista no art. 208 da lei 7.661/45, aplicável aos processos de falência e de concordata, não há a possibilidade de recolhimento tardio das custas. Aproveito o ensejo para transcrever o art. 82, do CPC: “Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título”. Assim, por falta de permissivo legal, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de pagamento das custas ao final do processo. Sendo assim, intime-se a parte autora, para recolher as custas na forma do artigo 82, do CPC, em sua totalidade, ou realize o parcelamento, de acordo com o artigo 98, § 6º, sob pena de cancelamento da distribuição e/ou extinção da ação, conforme artigo 290, todos do mesmo código, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto à benesse do parcelamento das despesas processuais, o parágrafo único do art. 14-B da Lei nº 9.109/2009, alterado pela Lei nº 10.534/2016, permite a redução de percentual, parcelamento e concessão parcial da gratuidade, apenas de alguns atos, em preferência à gratuidade integral. Complementando, a Resolução nº 41/2019 estabelece a possibilidade de parcelamento do débito, desde que não inferior a R$ 800,00 em até no máximo 04 parcelas. Assim, fica desde logo deferida a possibilidade de parcelamento, em até 04 vezes, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da primeira parcela em até 15 (quinze) dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias, nos meses subsequentes, comprovando nos autos o adimplemento, sob pena de vencimento antecipado das prestações vincendas, tendo como consequência a extinção do processo. Não comprovando a parte o pagamento de alguma das parcelas, deverá a Secretaria Judicial certificar nos autos quanto à sua regularidade, nos termos do art. 3º,§4º da Resolução nº 41/2019. São Luís - MA, data registrada no sistema. Thales Ribeiro de Andrade Juíz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís

12/05/2022, 00:00

Mero expediente

20/04/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 13:04

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 09:55

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Conclusão (para despacho)

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