Interdição/Curatela 0802703-37.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

GILBERLAN BATISTA PESSOA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA

OAB/MA 15636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

GILBERLAN BATISTA PESSOA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BATISTA LISBOA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de GILBERLAN BATISTA PESSOA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA em 09/03/2022 23:59.

23/03/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:39

Juntada de petição

18/03/2022, 11:08

Juntada de diligência

18/03/2022, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 00:59

Juntada de petição

09/03/2022, 10:36

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:21

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2022.

02/03/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA - OAB/MA 15636 Curatelado(a): MARIA DE FATIMA BATISTA LISBOA Curador Especial: Defensoria Pública do Estado do Maranhão Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) do(a) requerente para ciência da data da perícia, conforme documento de ID 61508932, a ser realizada no Hospital Nina Rodrigues, no dia 23/03/2022 às 15h Intimação - Processo nº: 0802703-37.2020.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente(s): GILBERLAN BATISTA PESSOA Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:35

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de GILBERLAN BATISTA PESSOA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA em 09/03/2022 23:59.

23/03/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA em 18/03/2022 23:59.

Documentos

Petição

•09/03/2022, 10:36

Sentença (expediente)

•18/02/2022, 10:49

21/03/2022, 11:39

Juntada de petição

18/03/2022, 11:08

Juntada de diligência

18/03/2022, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 00:59

Juntada de petição

09/03/2022, 10:36

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:21

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2022.

02/03/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA - OAB/MA 15636 Curatelado(a): MARIA DE FATIMA BATISTA LISBOA Curador Especial: Defensoria Pública do Estado do Maranhão Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) do(a) requerente para ciência da data da perícia, conforme documento de ID 61508932, a ser realizada no Hospital Nina Rodrigues, no dia 23/03/2022 às 15h Intimação - Processo nº: 0802703-37.2020.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente(s): GILBERLAN BATISTA PESSOA Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 11:35

Juntada de termo

22/02/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802703-37.2020.8.10.0058. REQUERENTE: GILBERLAN BATISTA PESSOA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA - OAB/MA 15636 REQUERIDO (A): MARIA DE FATIMA BATISTA LISBOA PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO ACIMA DESCRITO, DA SENTENÇA ASSIM TRANSCRITA: Sentença (expediente) - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos etc. Trata-se de Ação de Curatela ingressada por GILBERLAN BATISTA PESSOA, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. No caso vertente, fo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 10:49

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

17/02/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 08:48

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:48

Juntada de petição

16/01/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:47

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:27

Juntada de Certidão

06/12/2021, 08:27

Decorrido prazo de GILBERLAN BATISTA PESSOA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:01

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:31

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:54

Expedição de informações pessoalmente.

01/11/2021, 17:28

Juntada de protocolo

06/10/2021, 08:26

Juntada de Ofício

06/10/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 10:22

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:22

Conclusos para decisão

29/09/2021, 13:11

Juntada de Certidão

29/09/2021, 13:11

Juntada de petição

16/09/2021, 20:12

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 10:09

Juntada de termo

31/08/2021, 09:31

Decorrido prazo de HOSPITAL NINAS RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:51

Decorrido prazo de HOSPITAL NINAS RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:41

Expedição de informações pessoalmente.

21/06/2021, 15:12

Juntada de protocolo

18/06/2021, 10:18

Juntada de Ofício

18/06/2021, 09:53

Juntada de petição

02/06/2021, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 10:14

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021, 10:12

Juntada de petição

26/05/2021, 10:06

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 16:48

Juntada de contestação

14/05/2021, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 13:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 08:30 3ª Vara Cível de São José de Ribamar .

16/03/2021, 17:35

Juntada de diligência

02/02/2021, 10:00

Mandado devolvido dependência

16/11/2020, 12:58

Juntada de diligência

16/11/2020, 12:58

Juntada de termo

12/11/2020, 15:47

Juntada de Outros documentos

11/11/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 08:34

Juntada de petição

09/11/2020, 18:35

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 11:12

Audiência de instrução designada para 16/03/2021 08:30 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

03/11/2020, 14:20

Juntada de ato ordinatório

03/11/2020, 14:19

Concedida a Medida Liminar

29/10/2020, 10:55

Conclusos para decisão

28/10/2020, 09:35

Juntada de Certidão

28/10/2020, 09:35

Juntada de petição

20/10/2020, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 00:23

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 09:51

Conclusos para decisão

06/10/2020, 18:30

Juntada de Certidão

06/10/2020, 18:30

Juntada de petição

06/10/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:57

Conclusos para decisão

24/09/2020, 18:24

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 18:24

Sentença

•17/02/2022, 16:12

Despacho

•11/01/2022, 08:47

Despacho

•30/09/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 14:19

Decisão

•29/10/2020, 10:55

Despacho

•09/10/2020, 09:51

Despacho

•25/09/2020, 10:57