Procedimento Comum Cível 0818069-05.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0818069-05.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2024, 23:43

Arquivamento

03/04/2024, 11:21

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 23:03

Documento (Certidão)

31/01/2024, 23:03

Decurso de Prazo

31/01/2024, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO Advogados do(a) ESPÓLIO DE: FERDINANDO MARCUS VALE VIANA - MA21668-A, GABRIEL RODRIGUES CASTRO - MA20622-A REQUERIDO: L TRAJANO GOMES COMERCIO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA - MA13606-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0818069-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da petição e documentos, manifestando-se no prazo de lei, sob pena de arquivamento. Imperatriz, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

Mero expediente

28/11/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 23:40

Publicação

02/08/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERDINANDO MARCUS VALE VIANA - MA21668-A, GABRIEL RODRIGUES CASTRO - MA20622-A REQUERIDO: L TRAJANO GOMES COMERCIO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA - MA13606-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0818069-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Intime-se L TRAJANO GOMES COMERCIO, a fim de que efetue o pagamento da dívida, no valor mencionada na petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Imperatriz, Segunda-feira, 19 de Junho de 2023. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Mero expediente

19/06/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 17:43

Documentos

Intimação

•15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERDINANDO MARCUS VALE VIANA - MA21668, GABRIEL RODRIGUES CASTRO - MA20622 REQUERIDO: L TRAJANO GOMES COMERCIO DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0818069-05.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Rescisão / Resolução] INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado. CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341). Caso ambas as partes manifestarem, expressamente, pelo desinteresse na composição consensual, CIENTIFIQUE-SE a parte requerida que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação, que será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art. 335, II). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 695, §4º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa a ser revertido em favor da União ou do Estado (CPC, art. 318, § único e 334, §8º). Por fim, cientifiquem as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11). O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO. Imperatriz, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

09/09/2022, 00:00

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Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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