Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032672-83.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032672-83.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:38

Definitivo

21/03/2023, 12:45

Arquivamento

14/03/2023, 11:12

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 08:56

Documento (Certidão)

13/02/2023, 08:55

Mero expediente

06/12/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 12:12

Documento (Certidão)

02/12/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:26

Publicação

29/10/2022, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032672-83.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 12:56

Documento (Certidão)

21/09/2022, 14:21

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:29

Documentos

Intimação

•18/10/2022, 00:00

55 Sentença

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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