Execução Fiscal 0801435-21.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

JOÃO GALDINO GUIMARÃES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/04/2025, 19:34

Trânsito em julgado

02/04/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:08

Desistência

13/09/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:29

Mero expediente

27/02/2024, 11:29

Documento (Certidão)

27/02/2024, 09:47

Documento (Informações)

22/02/2024, 21:02

Documento (Informações)

22/02/2024, 20:59

Documento (Informações)

22/02/2024, 20:56

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 20:51

Todas as movimentações(89)

Definitivo

02/04/2025, 19:34

Trânsito em julgado

02/04/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:08

Desistência

13/09/2024, 15:20

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:29

Mero expediente

27/02/2024, 11:29

Documento (Certidão)

27/02/2024, 09:47

Documento (Informações)

22/02/2024, 21:02

Documento (Informações)

22/02/2024, 20:59

Documento (Informações)

22/02/2024, 20:56

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 20:51

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:49

Documento (Certidão)

14/02/2024, 17:49

Mero expediente

06/11/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:06

Documento (Certidão)

07/03/2023, 15:02

Publicação

27/10/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): JOÃO GALDINO GUIMARÃES e outros (2) CORRESPONSÁVEL(IS): JOÃO GALDINO GUIMARÃES e ABELARDO SILVA MORENO O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente dos Executados JOÃO GALDINO GUIMARÃES e ABELARDO SILVA MORENO, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801435-21.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). FINALIDADE: CITAÇÃO dos Executados JOÃO GALDINO GUIMARÃES e ABELARDO SILVA MORENO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 26.334,00(Vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 13 de outubro de 2022. Eu, JOSEFRAN DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário desta Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801435-21.2018.8.10.0024

17/10/2022, 00:00

Documento (Edital)

13/10/2022, 12:32

Mero expediente

12/09/2022, 09:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 12:37

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 11:10

Documento (Certidão)

07/04/2022, 11:08

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:46

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2022, 09:30

Força maior

31/03/2022, 08:11

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 10:41

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 10:39

Documento (Certidão)

04/03/2022, 13:16

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 15:28

Documento (Certidão)

21/02/2022, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2022, 12:02

Documento (Certidão)

11/02/2022, 11:44

Documento (Certidão)

25/10/2021, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2021, 09:29

Documento (Certidão)

21/10/2021, 09:26

Documento (Mandado)

14/10/2021, 09:43

Documento (Ofício)

14/10/2021, 09:39

Documento (Carta precatória)

14/10/2021, 09:38

Outras Decisões

10/09/2021, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 12:08

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 12:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2021, 23:35

Documento (Outros documentos)

21/03/2021, 23:34

Documento (Certidão)

21/03/2021, 23:34

Petição (Petição (outras))

01/01/2021, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 08:49

Mero expediente

23/11/2020, 11:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 11:09

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 11:08

Documento (Certidão)

18/11/2020, 11:07

Decurso de Prazo

22/10/2020, 10:32

Decurso de Prazo

19/09/2020, 13:03

Publicação

19/09/2020, 01:34

Documento (Edital)

02/09/2020, 07:39

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 16:47

Documento (Certidão)

10/03/2020, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2020, 21:20

Documento (Mandado)

06/03/2020, 16:26

Mero expediente

20/02/2020, 08:05

Conclusão (para despacho)

16/11/2019, 22:19

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2019, 09:53

Mero expediente

14/01/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 08:45

Documento (Certidão)

10/08/2018, 08:40

Documento (Certidão)

06/08/2018, 11:06

Documento (Certidão)

03/08/2018, 16:55

Documento (Certidão)

31/07/2018, 12:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/07/2018, 12:07

Mero expediente

09/07/2018, 16:47

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 20:28

Distribuição (sorteio)

27/06/2018, 10:57