Petição Criminal 0000240-57.2019.8.10.0005 - TJMA | JusConsulta
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Leve
Petição Criminal
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1� Vara Especial de Viol�ncia Dom�stica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Petição Criminal · 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Autor
IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO
CPF
001.***.***-74
Mostrar
Autor
MÁXIMO COELHO MEIRELES
CPF
736.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA
OAB/MA 17636
·
CPF
657.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA
OAB/MA 17636
·
CPF
657.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
24/10/2024, 12:10
Trânsito em julgado
08/10/2024, 12:02
Decurso de Prazo
06/08/2024, 08:57
Decurso de Prazo
01/08/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 22:18
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 16:31
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2024, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 09:53
Improcedência
12/06/2024, 12:05
Conclusão (para julgamento)
04/04/2024, 07:34
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 16:20
Ver todas as movimentações (164)
Todas as movimentações
(164)
Definitivo
24/10/2024, 12:10
Trânsito em julgado
08/10/2024, 12:02
Decurso de Prazo
06/08/2024, 08:57
Decurso de Prazo
01/08/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 22:18
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 16:31
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2024, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 09:53
Improcedência
12/06/2024, 12:05
Conclusão (para julgamento)
04/04/2024, 07:34
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 16:20
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 15:41
Mero expediente
07/11/2023, 09:32
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 10:03
Documento (Certidão)
24/10/2023, 10:03
Decurso de Prazo
08/08/2023, 06:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2023, 10:10
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:35
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 10:03
Documento (Certidão)
18/04/2023, 09:41
Documento (Certidão)
31/01/2023, 09:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
30/01/2023, 14:40
Documento (Certidão)
25/01/2023, 21:39
Documento (Outros documentos)
25/01/2023, 18:12
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
24/01/2023, 12:03
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO e IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO REQUERIDO: MÁXIMO COELHO MEIRELES ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA ( OAB 17636-MA ) Ação Penal nº 240-57.2019.8.10.0005 (113152019) ACUSADO: MÁXIMO COELHO MEIRELES ADVOGADO: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - OAB/MA 17636 INTIMAÇÃO de: Aristoteles Rodrigues de Sousa - OAB/MA 17636, advogado constituído pelo acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais escritas nos autos da Ação Penal Supracitada. São Luís/MA, 14 de outubro de 2022 MAYARA MONIKE MORAES SOARES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 132407 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000240-57.2019.8.10.0005 (113152019) CLASSE/AÇÃO: Petição Criminal
17/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2022, 12:17
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 12:07
Recebimento (sorteio)
13/10/2022, 12:53
Protocolo de Petição
13/10/2022, 12:30
Expedição de documento (Ofício)
06/10/2022, 10:33
Entrega em carga/vista
05/10/2022, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2022, 16:28
Mero expediente
15/08/2022, 15:39
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 15:39
de Instrução (Juiz(a))
15/08/2022, 15:39
Documento (Mandado)
22/07/2022, 15:31
Documento (Mandado)
22/07/2022, 15:31
Documento (Mandado)
22/07/2022, 15:30
Documento (Mandado)
22/07/2022, 15:30
Mandado (entregue ao destinatário)
05/07/2022, 11:17
Mandado
05/07/2022, 11:16
Mandado (entregue ao destinatário)
14/06/2022, 10:20
Mandado
14/06/2022, 10:19
Mandado (entregue ao destinatário)
08/06/2022, 07:54
Mandado (entregue ao destinatário)
30/05/2022, 07:22
Mandado
26/05/2022, 08:19
Mandado
23/05/2022, 07:48
Mandado
20/05/2022, 11:33
Mandado
20/05/2022, 11:32
Publicação
20/05/2022, 08:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: MÁXIMO COELHO MEIRELES ADVOGADO: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA ( OAB 17636-MA ) INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO QUERELADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 89, SOB PENA DE PRECLUSÃO, CONFORME DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO. Queixa-crime nº. 240-57.2019.8.10.0005 (113152019) DESPACHO Diante da justificada ausência do querelado (fls. 96/97), redesigno a audiência de instrução para o dia 15/08/2022, às 09h, na Sala 01, do Mutirão Justiça pela Paz em Casa. Notifique-se a querelante, preferencialmente por meio alternativo, para, querendo, comparecer ao ato. Intimem-se a Defensora Pública do Núcleo da Mulher, bem como o representante ministerial. Intimem-se, ainda, a testemunha Antonio Mota Junior (fl. 42), o querelado, bem como seu advogado, inclusive para que este se manifeste sobre a certidão negativa de fl. 89, sob pena de preclusão. São Luís, 09 de março de 2022. Vanessa Clementino Sousa Juíza Auxiliar Resp: 185108 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000240-57.2019.8.10.0005 (113152019) CLASSE/AÇÃO: Petição Criminal
16/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/05/2022, 10:38
Expedição de documento (Mandado)
13/05/2022, 10:31
Expedição de documento (Mandado)
13/05/2022, 09:42
Expedição de documento (Mandado)
13/05/2022, 09:37
Audiência (instrução)
14/03/2022, 11:02
Mero expediente
09/03/2022, 11:49
Conclusão (para despacho)
24/02/2022, 09:11
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 12:23
Protocolo de Petição
10/12/2021, 12:16
Mero expediente
02/12/2021, 12:36
Conclusão (para despacho)
02/12/2021, 12:35
Audiência (instrução)
02/12/2021, 12:35
Documento (Mandado)
18/11/2021, 13:28
Documento (Mandado)
18/11/2021, 13:28
Documento (Mandado)
18/11/2021, 13:27
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2021, 07:27
Mandado
12/11/2021, 07:24
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2021, 07:17
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2021, 07:16
Mandado
05/11/2021, 07:21
Mandado
05/11/2021, 07:21
Mandado
04/11/2021, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2021, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2021, 14:14
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2021, 14:08
Audiência (instrução)
19/08/2021, 12:19
Mero expediente
19/08/2021, 12:18
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 12:17
Audiência (instrução)
19/08/2021, 12:17
Documento (Mandado)
19/08/2021, 12:15
Documento (Mandado)
19/08/2021, 12:14
Documento (Mandado)
19/08/2021, 12:14
Documento (Mandado)
19/08/2021, 12:14
Documento (Mandado)
19/08/2021, 12:14
Documento (Mandado)
19/08/2021, 12:13
Documento (Mandado)
19/08/2021, 12:13
Mandado (entregue ao destinatário)
13/08/2021, 17:23
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2021, 12:28
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2021, 10:44
Mandado
10/08/2021, 10:37
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2021, 07:58
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2021, 07:04
Mandado (entregue ao destinatário)
05/08/2021, 17:25
Mandado
02/08/2021, 06:49
Mandado
02/08/2021, 06:49
Mandado
02/08/2021, 06:48
Mandado
02/08/2021, 06:47
Mandado
30/07/2021, 18:09
Mandado
29/07/2021, 13:28
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO e IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO REQUERIDO: MÁXIMO COELHO MEIRELES Ação Penal nº 9757-35.2018.8.10.0001 (104302018) Vítima: RENATA MARIANA DE OLIVEIRA SILVA Acusado: CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS Advogado: RICARDO PINTO ARAGÃO - OAB/MA 20.009 INTIMAÇÃO de: RICARDO PINTO ARAGÃO - OAB/MA 20.009, advogado do acusado, para comparecer na sede deste Juízo, na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19/08/2021 às 09:45 h, sala 03. São Luís/MA, 27 de julho de 2021. CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 132407 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000240-57.2019.8.10.0005 (113152019) CLASSE/AÇÃO: Petição Criminal
28/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
27/07/2021, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 12:03
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 12:00
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 11:56
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 11:51
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 11:49
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2021, 11:42
Audiência (instrução)
05/07/2021, 09:56
Mero expediente
05/07/2021, 09:56
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 09:55
Audiência (instrução)
10/05/2021, 12:50
Mero expediente
10/05/2021, 12:49
Conclusão (para despacho)
10/05/2021, 12:46
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2021, 10:28
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO e IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO REQUERIDO: MÁXIMO COELHO MEIRELES Ação Penal nº 240-57.2019.8.10.0005 (113152019) Vítima: IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO Acusado: MÁXIMO COELHO MEIRELES Advogado(a): ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - OAB/MA 17.636 INTIMAÇÃO de: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - OAB/MA 17.636, advogado (a) do acusado, para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19/04/2021 às 11:30, a ser realizada por videoconferência, devendo, para tanto, informar telefone para contato, de preferência com o aplicativo whatsapp, caso utilize, e/ou e-mail pessoal, enviando ao e-mail corporativo:
[email protected]
, para encaminhamento do link de acesso à sala virtual de audiências, ou, em caso de impossibilidade de acesso aos recursos tecnológicos disponíveis, compareça presencialmente na sala de audiências deste Juízo. São Luís/MA, 14 de abril de 2021. CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 133975 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000240-57.2019.8.10.0005 (113152019) CLASSE/AÇÃO: Petição Criminal
15/04/2021, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2021, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2021, 15:10
Audiência (instrução)
07/12/2020, 13:39
Mero expediente
07/12/2020, 13:39
Conclusão (para despacho)
07/12/2020, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2020, 16:24
Audiência (instrução)
25/09/2020, 10:38
Mero expediente
25/09/2020, 10:37
Conclusão (para despacho)
24/07/2020, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2020, 17:56
Audiência (instrução)
16/01/2020, 11:23
Mero expediente
16/01/2020, 11:22
Conclusão (para despacho)
08/01/2020, 09:02
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 08:51
Protocolo de Petição
18/12/2019, 15:51
Mero expediente
09/12/2019, 11:28
Conclusão (para despacho)
09/12/2019, 11:27
Audiência (conciliação)
09/12/2019, 11:27
Documento (Mandado)
06/12/2019, 17:39
Documento (Mandado)
06/12/2019, 17:38
Documento (Mandado)
06/12/2019, 17:38
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2019, 11:13
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2019, 11:13
Mandado
05/12/2019, 11:13
Mandado
05/12/2019, 11:13
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2019, 19:36
Mandado
19/11/2019, 19:34
Mandado
01/11/2019, 11:36
Mandado
01/11/2019, 11:35
Mandado
01/11/2019, 11:35
Expedição de documento (Mandado)
01/11/2019, 10:44
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2019, 13:36
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2019, 13:25
Audiência (conciliação)
14/10/2019, 09:37
Mero expediente
14/10/2019, 09:37
Conclusão (para despacho)
27/09/2019, 15:10
Distribuição (competência exclusiva)
10/09/2019, 15:36
Documentos
21 Intimação
•
17/10/2022, 00:00
21 Intimação
•
16/05/2022, 00:00
21 Intimação
•
28/07/2021, 00:00
21 Intimação
•
15/04/2021, 00:00