Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033525-63.2013.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033525-63.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação da fichas solicitadas, remeto os autos a Contadoria Judicial. Com o retorno da contadoria, intimo partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações. São Luís, 1 de junho de 2026. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

02/06/2026, 00:00

Remessa

22/05/2026, 15:02

Recebimento

17/11/2025, 18:11

Mero expediente

17/11/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:35

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:18

Documento (Certidão)

10/02/2025, 15:18

Decurso de Prazo

07/02/2025, 19:28

Publicação

22/01/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ALVES, GAUDINO MARCOS CANTANHEDE GUSMAO, CLEODNESINA INGRID MENDONCA PEREIRA, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO, CARLA CRISTINA LIMA CAMPOS, CONCEICAO DE MARIA SILVA LOPES, CONCEICAO DE MARIA LIMA CAMPOS, CLAUDIA CRISTINA VALE SILVA, CLEIDE LEA FURTADO PIRES, CAUBI SILVA NASCIMENTO, CONCEICAO DE MARIA FERNANDES BARRETO, CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO SERRA, MARIA CRISTINA SOARES BECKMAN, CONCEICAO DE MARIA MOURAO RAMOS, CLENILDE RIBEIRO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando ser ônus parte exequente a juntada de planilha dos débitos exequendos, determino a intimação da parte exequente, para juntá-la aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para adequação dos cálculos exequendos aos parâmetros fixados no Incidente Assunção de Competência nº 18.193/2018. Em seguida Intimação - PROCESSO Nº. 0033525-63.2013.8.10.0001 intime-se o Estado do Maranhão para, querendo, se manifestar em igual prazo. Após o decurso do prazo, a conclusão. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

15/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ALVES, GAUDINO MARCOS CANTANHEDE GUSMAO, CLEODNESINA INGRID MENDONCA PEREIRA, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO, CARLA CRISTINA LIMA CAMPOS, CONCEICAO DE MARIA SILVA LOPES, CONCEICAO DE MARIA LIMA CAMPOS, CLAUDIA CRISTINA VALE SILVA, CLEIDE LEA FURTADO PIRES, CAUBI SILVA NASCIMENTO, CONCEICAO DE MARIA FERNANDES BARRETO, CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO SERRA, MARIA CRISTINA SOARES BECKMAN, CONCEICAO DE MARIA MOURAO RAMOS, CLENILDE RIBEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 29 de setembro de 2022. LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária da 1ª VFPSLZ Intimação - PROCESSO Nº. 0033525-63.2013.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLA CRISTINA LIMA CAMPOS e CARLOS ROBERTO CASTRO ALVES e CAUBI SILVA NASCIMENTO e CLAUDIA CRISTINA VALE SILVA e CLAUDIA CRISTINA VALE SILVA e CLEIDE LEA FURTADO PIRES e CLENILDE RIBEIRO FERREIRA e CLENILDE RIBEIRO FERREIRA e CLEODNESINA INGRID MENDONCA PEREIRA e CONCEICAO DE MARIA CARDOSO ALMEIDA e CONCEICAO DE MARIA CARDOSO ALMEIDA e CONCEIÇAO DE MARIA FERNANDES BARRETO e CONCEIÇAO DE MARIA LEITE MOURAO e CONCEIÇAO DE MARIA LIMA CAMPOS e CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO SERRA e CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO SERRA e CONCEICAO DE MARIA SILVA LOPES e GAUDINO MARCOS CANTANHEDE GUSMAO e MARIA CRISTINA SOARES BECKMAN ADVOGADO: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0033525-63.2013.8.10.0001 (365372013) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública intime-se as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, se manifestarem. Após, voltem-me imediatamente os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 23 de abril de 2021. Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

14/05/2021, 00:00

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Remessa

Recebimento

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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