Procedimento Comum Cível 0800224-07.2020.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA SOUSA MOTA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO PEREIRA SOUSA MOTA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 11:18

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:40

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2022.

02/03/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTÔNIO PEREIRA SOUSA MOTA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA SENTENÇA I – Relatório. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO N°: 0800224-07.2020.8.10.0144 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por ANTÔNIO PEREIRA SOUSA MOTA em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, ambos qualificados. Despacho ID. 33562938, determinando a intimaçã

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 10:54

Indeferida a petição inicial

17/02/2022, 23:05

Conclusos para decisão

23/08/2021, 12:21

Juntada de Certidão

17/12/2020, 14:28

Juntada de cópia de dje

17/12/2020, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SOUSA MOTA em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:22

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 01:23

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 11:18

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:40

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/02/2022, 10:53

Sentença

•17/02/2022, 23:05

02/03/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTÔNIO PEREIRA SOUSA MOTA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA SENTENÇA I – Relatório. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO N°: 0800224-07.2020.8.10.0144 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por ANTÔNIO PEREIRA SOUSA MOTA em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, ambos qualificados. Despacho ID. 33562938, determinando a intimaçã

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 10:54

Indeferida a petição inicial

17/02/2022, 23:05

Conclusos para decisão

23/08/2021, 12:21

Juntada de Certidão

17/12/2020, 14:28

Juntada de cópia de dje

17/12/2020, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SOUSA MOTA em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:22

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:33

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 15:53

Despacho

•27/07/2020, 10:33

Documento Diverso

•23/07/2020, 15:53