Procedimento Comum Cível 0800747-40.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800747-40.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 06:16

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2026, 17:17

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 17:15

Mero expediente

14/11/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:17

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

19/03/2025, 09:24

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 18:21

Decurso de Prazo

13/09/2024, 02:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2024, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800747-40.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO FRANCISCO DE ALENCAR REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO FRANCISCO DE ALENCAR, por e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BRDU SPE ZURIQUE LTDA por Advogados do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925, GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes aclaratórios, na forma do art. 1.022, I do CPC, para determinar que o Estado do Maranhão arque com os custos da prova pericial deferida nos presentes autos. Intime-se a Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para realizar o pagamento dos honorários periciais, na forma da Resolução GP 9/2017, devendo ser encaminhada a proposta de honorários formulada pelo Sr. Perito (id. 110970447). Em caso de redução de honorários por parte do TJMA, ouça-se o perito em 5 dias. P. R. I. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 121582

21/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800747-40.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO FRANCISCO DE ALENCAR REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO FRANCISCO DE ALENCAR, por e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BRDU SPE ZURIQUE LTDA por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Tendo em conta o requerimento de ID 78586594, nomeio como perito o Sr. Gustavo Pires do Nascimento Jorge, Engenheiro Civil e Perito Judicial, e-mail: [email protected], telefone: (99) 98126-0346, para proceder à perícia no imóvel objeto do litígio, a fim de esclarecer, de forma conclusiva, se existem benfeitorias realizadas no imóvel objeto do feito, e se sim, qual o valor de avaliação dessas. Considerando as peculiaridades do caso concreto, fixo honorários periciais no valor de 1 salário-mínimo, a ser suportado pela parte requerida. Intime-se o Sr. Perito para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá o mesmo apresentar proposta de trabalhos, no prazo de 5 (cinco) dias. Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, ouça-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito. Em caso de aceitação, deverá depositar o valor respectivo, também no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus da ausência da produção da prova. Autorizo, desde já, o levantamento, pelo Sr. Perito, da importância correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor relativo aos honorários periciais. O valor remanescente será levantado após a entrega do laudo e dos esclarecimentos complementares que se fizerem necessários. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o senhor perito apresentar o laudo pericial, contados do recebimento do alvará judicial referente à primeira parcela dos honorários. Juntado o laudo, ouçam-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ficam de logo intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos se assim o desejarem. Como quesitos do Juízo, responda o senhor perito, de forma conclusiva, o ponto acima fixado. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 119396

29/09/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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