Procedimento Comum Cível 0800634-73.2019.8.10.0088 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800634-73.2019.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIOS NEI DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Adriano César Oliveira Nóbrega, Juiz de Direito titular desta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (149494321 - Sentença), podendo observar seu inteiro teor por meio do sistema PJE, nos referentes autos do processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025. PAULO HENRIQUE COSTA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo Eletrônico n°:.: 0800634-73.2019.8.10.0088

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARCIOS NEI DE OLIVEIRA DA SILVA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para produzir os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Publique-se. Sentença registrada. Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos. Transitada em julgado por preclusão lógica, proceda-se ao imediato arquivamento com baixa na distribuição. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. Adriano César Oliveira Nóbrega Juiz de Direito Titular da Vara Única de Governador Nunes Freire/MA Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025. PAULO HENRIQUE COSTA Servidor Judicial Sentença (expediente) - Processo nº 0800634-73.2019.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:44

Definitivo

23/05/2025, 09:53

Trânsito em julgado

23/05/2025, 09:53

Homologação de Transação

22/05/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 19:23

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 09:44

Publicação

13/03/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIOS NEI DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Adriano César Oliveira Nóbrega, Juiz de Direito titular desta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos advogados acima mencionados para tomarem conhecimento da SENTENÇA do ID 141761498, podendo observar seu inteiro teor por meio do sistema PJE, nos referentes autos do processo. Aproveitando o ensejo para intimá-los a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao prazo. Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 07 de Março de 2025. MARIA EDUARDA ALMEIDA NEVES Secretária Judicial Mat. 210.211 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo Eletrônico n°:.: 0800634-73.2019.8.10.0088

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 10:07

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIOS NEI DE OLIVEIRA DA SILVA MARCIOS NEI DE OLIVEIRA DA SILVA RUA DO COMERCIO, N 1657, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CEP: 65284-000 Telefone(s): (98)8172-6969 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A COMERCIO, S/N, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CEP: 65284-000 Telefone(s): (98)3217-2000 - (98)3217-2211 - (98)3217-8281 - (08)00286-9803 - (98)2106-6464 - (98)3217-8000 - (98)3232-0116 - (98)3217-2149 - (08)0028-6980 - (99)08002-8698 - (98)3227-7788 - (98)80028-6980 - (98)8144-5840 - (99)3422-6000 - (98)3217-2222 - (98)08002-8698 - (98)8851-5260 - (98)8714-1472 - (99)3528-2750 - (98)3217-2600 - (98)3217-2102 - (00)0000-0000 - (98)99956-4356 - (98)16016-0160 - (86)98872-4480 - (99)3541-0143 - (98)3217-2220 - (98)3217-2110 - (98)3217-8908 - (98)32172-1490 - (99)3525-1514 - (98)3217-2173 - (99)3317-7417 - (98)98861-3427 - (98)3217-8020 - (98)3117-2220 - (98)3638-1090 - (99)3661-1556 - (99)3627-6100 - (98)3286-0196 - (98)3217-2354 - (98)3246-2067 - (98)3271-8000 - (00)00000-0000 - (08)00286-0196 - (98)9972-3511 - (98)3463-1224 - (98)9995-6435 - (98)3217-8016 - (99)3642-7126 - (98)3268-4014 - (98)8726-5122 - (98)3381-7100 - (86)98105-9909 - (98)3217-7423 - (00)0000-0116 - (99)98109-1403 - (98)3243-0660 - (99)9123-5489 - (98)3681-4000 - (98)2222-2222 - (98)3081-0424 - (99)3641-1314 - (99)3521-5401 - (99)3538-0667 - (98)0000-0116 - (99)3663-1553 - (98)3235-8959 - (98)3217-2192 - (99)3217-2000 - (99)9811-1509 - (08)0028-6019 - (99)9999-9999 - (99)3571-2152 - (98)3271-0220 - (98)3381-7500 - (99)0000-0116 - (99)8111-7532 - (99)0000-0000 - (98)9997-2351 - (98)3217-8001 - (98)3235-3797 - (98)3235-7161 - (99)9882-5744 - (98)3217-2210 - (98)0000-0000 - (99)3217-8000 - (98)3217-2020 - (99)3522-0382 - (08)0028-0280 - (98)3245-8780 - (99)3538-1075 - (99)8413-0040 - (98)0800-2869 - (99)9155-9909 - (11)3084-7002 - (99)3531-6280 - (98)3217-2284 - (98)3217-6192 - (99)3644-1114 - (98)3227-2220 - (99)3621-1501 - (99)3627-6128 - (98)3607-0900 - (98)9133-3715 - (98)3214-6783 - (99)9914-6768 - (98)9913-3371 - (98)0800-2800 - (99)3643-1341 - (99)8817-5066 - (98)3476-1327 - (98)3217-2144 - (98)9612-2742 - (22)2222-2222 - (99)3217-8908 - (99)9999-9116 - (99)3528-2757 - (98)3371-1753 - (98)3371-1405 - (98)9163-9997 - (98)3268-8150 - (98)2055-0116 - (98)8831-4318 - (99)3535-1025 - (99)8452-0956 - (98)8832-6740 - (99)3548-0116 - (99)8285-2413 - (99)8413-7396 - (99)3627-6109 - (99)3576-1323 - (99)0800-2869 - (98)3655-3194 - (98)8220-3030 - (98)3471-8000 - (98)3217-2369 - (98)3217-8888 - (99)8817-1552 - (98)3211-1020 - (99)3572-1044 - (98)3217-2120 - (98)9211-0693 - (98)8740-0046 - (99)3551-0158 - (99)8408-6402 - (99)8179-9607 - (99)3552-1206 - (98)3236-5454 - (98)3211-7800 - (98)9905-6585 - (98)8818-8438 - (98)8914-7160 - (98)1166-1666 DESPACHO 1.Designo audiência de conciliação para o dia 10/11/2022, às 14h30min, a ser realizada na sala de audiências VIRTUAL, através do sistema videoconferência (Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1gnuns2 Senha de acesso: tjma1234) 2. Intimem-se as partes eletronicamente; 3. Cumpra-se. 4. O presente despacho serve como MANDADO/OFÍCIO/ATO DE COMUNICAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 482022, DISPONDO SOBRE ORIENTAÇÕES PARA INGRESSO DE PESSOAS NAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO, TORNA-SE OBRIGATÓRIA a apresentação de comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso na Unidade Judicial da Comarca de Governador Nunes Freire. INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 1. Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vc.tjma.jus.br/vara1gnuns2 Senha de acesso: tjma1234 2.Para uso do sistema de VideoConferência, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet; 3. O sistema de VideoConferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox. Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes. 4. Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso. 5. Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Processo 0800634-73.2019.8.10.0088 Classe/Assunto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica, Fornecimento de Energia Elétrica]

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A COMERCIO, S/N, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CEP: 65284-000Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, sem recusa no pedido inicial da realização de audiência de conciliação prévia, bem como sem exibição de já ter ocorrido audiência de tentativa de conciliação extraprocessual anterior, nos termos do art. 334, do CPC/2015, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800634-73.2019.8.10.0088 AUTOR(ES): MARCIOS NEI DE OLIVEIRA DA SILVA RUA DO COMERCIO, N 1657, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CEP: 65284-000 Telefone(s): (98)8172-6969 Advogado/Autoridade do(a) Designo Audiência de Conciliação para o dia 26/072022, às 16h, através do sistema de videoconferência (por meio do endereço/link https://vc.tjma.jus.br/vara1gnuns2 e com inserção da senha: tjma1234), conforme orientações abaixo. Intimem-se eletronicamente. Providências necessárias. Serve o presente despacho como mandado/carta/ato de comunicação. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura eletrônica. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da comarca de Governador Nunes Freire por meio do endereço/link https://vc.tjma.jus.br/vara1gnuns2 e com inserção da senha: tjma1234. O endereço pode ser digitado ou copiado no navegador de internet do usuário (Mozilla Firefox, Google Chrome, Edge etc.). Recomenda-se o uso do Google Chrome atualizado. Na página inicial do sistema, o participante deverá colocar seu nome no campo "usuário", inserir a senha tjma1234 (letras minúsculas) no campo “senha” e, em seguida, clicar no botão "entrar". Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso, é possível que o participante seja perguntado se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir a audiência. O participante deverá selecionar a primeira opção. Em seguida, o navegador do participante poderá fazer várias perguntas automáticas, que deverão ser respondidas clicando nas opções “permitir”, “aceitar”, “compartilhar” ou expressão equivalente. Por fim, caso seja questionado, o participante deverá ainda autorizar o compartilhamento de sua webcam. Advertência1: o participante deverá acessar o sistema apenas no dia e hora marcados para a audiência. Caso o acesso seja efetuado muito antes de iniciada ou depois de encerrada a audiência, o participante poderá ser direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não conseguindo, portanto, acessar a sala de espera virtual anteriormente mencionada. Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento. Recomenda-se o uso de fone ouvido. Advertência3: em alguns testes, observou-se que o navegador Google Chrome para smartphones se mostrou eficaz no acesso ao sistema, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade com o sistema. Portanto, recomenda-se o uso de computador/notebook.

02/06/2022, 00:00

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