Procedimento Comum Cível 0001176-67.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001176-67.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Definitivo

01/03/2024, 12:01

Trânsito em julgado

01/03/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:17

Publicação

10/11/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AMADEUS BORGES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001176-67.2016.8.10.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Intimem-se o autor para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de fls. 71-72. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 24 de maio de 2023. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

09/11/2023, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 08:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2022, 10:38

Mero expediente

08/11/2022, 10:19

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:43

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:43

Publicação

27/10/2022, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001176-67.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): AMADEUS BORGES DA SILVA Advogado(s): Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 LARA STEPHANY SILVA SANTOS Tecnico Judiciario

17/10/2022, 00:00