Execução Fiscal 0006126-40.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2005

Valor da Causa

R$ 49.442,70

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/04/2026, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 16:51

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:11

Juntada de Mandado

12/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 20:11

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:08

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:53

Juntada de petição

15/07/2025, 11:19

Juntada de petição

15/07/2025, 09:43

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de diligência

28/03/2025, 11:57

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/04/2026, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 16:51

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:11

Juntada de Mandado

12/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 20:11

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:08

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:53

Juntada de petição

15/07/2025, 11:19

Juntada de petição

15/07/2025, 09:43

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de diligência

28/03/2025, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:57

Juntada de diligência

28/03/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:55

Juntada de Mandado

20/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:25

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:25

Juntada de petição

07/10/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:34

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:27

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:27

Juntada de petição

02/04/2024, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 09:06

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:17

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:22

Juntada de petição

03/10/2023, 16:22

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 13:50

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:24

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 08:07

Juntada de Certidão

10/03/2023, 08:06

Juntada de petição

13/10/2022, 18:38

Juntada de termo

26/09/2022, 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 21:30

Juntada de Certidão

21/09/2022, 21:29

Juntada de petição

21/09/2022, 11:31

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:49

Desentranhado o documento

31/08/2022, 11:46

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: IMPERIAL MOTOS LTDA - ME Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE, OAB/MA no 7.750; MÁRCIO GREICK FEITOSA TORRES, OAB/MA no 7.901; FABIO CERSAR TEIXEIRA MELO, OAB/MA no 8.018 e PABLO SAVIGNY DI MARANHÃO VIEIRA MADEIRA, OAB/MA 12.895. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a executada IMPERIAL MOTOS LTDA-ME, para recolher as custas processuais, de fls. 163 e, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos honorários advocatícios apresentados pela parte exequente ESTADO DO MARANHÃO às fls. 160/161. Por ato ordinatório, conforme art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA e despacho de fls. 156 e ID 51534266. São Luís, Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0006126-40.2005.8.10.0001

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:03

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de IMPERIAL MOTOS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

17/03/2022, 23:39

Juntada de petição

08/03/2022, 11:51

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 13:35

Juntada de petição

23/02/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006126-40.2005.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do ESTADO DO MARANHAO Executado: IMPERIAL MOTOS LTDA - ME Advogado: Nao constituido ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16 Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 11:11

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 11:03

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 20:11

Despacho

•18/08/2025, 15:53

Despacho

•06/02/2025, 19:02

Despacho

•13/08/2024, 08:34

Despacho

•05/01/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 08:06

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:38

Cópia de sentença

•26/09/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 21:29

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:08